DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO ANTONIO GIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 PROCESSO Nº 6761/2024 Contratação de Empresa de Serviço Especializado na realização de Exame de Ecocardiograma, com Fornecimento de Laudo e Imagem ao Paciente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 23/07/2024, até as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br. Capão Bonito/SP, 10 de julho de 2024 DR. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de postes tipo padrão pronto, categoria c6, bem como todo o material elétrico e mão de obra necessários para as ligações dos postes até os locais das Unidades Escolares (EMEFs) aos aparelhos de ar condicionado. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 19 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Lo gin. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalv ado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php /portal/lista_licitacoes, a partir do dia 10 de julho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/ Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou pregao@des calvado.sp.gov.br. Descalvado, 5 de julho de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: ALEXANDRE FERRAZ LIMA; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO PREÇO PÚBLICO MENSAL DO CONTRATO N° 106/20 PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE N° 06, CONFORME ANEXO I, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO - Concorrência nº 020/20; Valor: R$ 31.018,37; Data de Assinatura: 04/07/2024; Processo: 6.237/20. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023 - LEI PAULO GUSTAVO A Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar Municipal nº 913, de 1 de abril de 2022 e demais legislações, tais como: Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023, resolve HOMOLOGAR o presente Edital de Chamamento Público para Seleção e Execução de Projetos Audiovisuais, em razão dos resultados de todas as etapas e do pleno atendimento aos requisitos dispostos com base na lisura, a isonomia, a transparência e demais princípios administrativos norteadores dos atos desta Administração Pública Municipal. Acesso na íntegra por meio do site www.praiagrande.sp.gov.br, clicar em Estrutura de Governo, Licitações, Chamamento Público nº 20/2023. Praia Grande, 4 de julho de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 EXTRATO DE RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - DEMAIS ÁREAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos edital e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, o resultado da etapa de habilitação do agente cultural Centro Cultural Celeiro das Tribos no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023. Em 1º de julho de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS, PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, informa que foi disponibilizado junto ao endereço www.praiagrande.sp.gov.br/chid, o Edital de Chamamento Público para Qualificação de Entidades como Organizações Sociais - OS, para atividades Relacionadas na Área da Saúde Pública, para acolhimento de solicitações de 28/06/2024 a 28/08/2024, em dias uteis e horário comercial. Em 28 de junho de 2024. ADM. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 RESULTADO DA ETAPA RECURSAL DE HABILITAÇÃO - DEMAIS ÁREAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após análise técnica realizada pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 15 e seguintes do edital e ata de recebimento da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolvo quanto ao agente cultural abaixo neste Edital para Seleção e Execução de Projetos Demais Áreas. Nome do Agente Cultural: CENTRO CULTURAL CELEIRO DAS TRIBOS CPF/CNPJ: 44.XXX.816/0001-24 / PESSOA JURIDICA Inciso: DEMAIS AREAS Projeto: "NÓS DAS RUAS" / PROJETO PRIMÁRIO RESULTADO HABILITADO (Habilitado em Prazo Recursal) A presente decisão está disponível para consulta pelo site: www.praiagrande.sp.gov.br, bem como, no Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), não havendo mais possibilidade de recursos nesta fase. Praia Grande, 3 de Julho de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.698/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADE: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00463 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Comunicado de Resultado de Análise Técnica das Amostras às fls. 800 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas TROPIX COMERCIAL LTDA. para o fornecimento dos itens 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 22, 32 e 33; N. F. P. DIAS LTDA. para o fornecimento dos itens 34 e 35; RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI para o fornecimento dos itens 36 e 37; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 19 de julho de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 313/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 4 de julho de 2024. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS" Processo Administrativo: 8.495/2024-D Data e Hora do Pregão: 26/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de junho de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412/2023 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de desenvolvimento de Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental - PTTS, destinado a população diretamente impactada pela construção da Estação de Tratamento de Água - ETA, residentes no Jd. Nair Maria e Jd. Panorama, de acordo com o termo de referência, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e projeto anexos ao Ed i t a l , a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 25 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 12/07/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 25/07/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 25/07/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto .sp.gov.br Salto/SP, 10 de julho de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital