Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/07/2024 · pág. 276

DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100276 276 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CAJ, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024, destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL as empresas classificadas e seus respectivos valores, quais sejam: NACIONAL BRINDES PRESENTES CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.927.910/0001-09, vencedora do item 1 no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) e ALIANCA SUL BRINDES E PRESENTES CORPORATIVOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.691.719/0001-06, vencedora do item 2 no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Joinville, 4 de julho de 2024. GUILHERME JOSÉ STUMPF Presidente Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO N° 158/2024 - SO CONTRATADA: A S CONSTRUTORA. REF: Processo nº 26/2024. CE nº 4/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem. Drenagem, e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Salvador Pucci Sobrinho (Trecho 1) no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 449.000,00. VIGÊNCIA: até 25/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 323/2024 - FME CONTRATADA: MATIAS BRASIL ENGENHARIA LTDA. REF: Processo nº 66/2024. CE nº 34/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra esportiva e praça anexa - Bairro São Miguel no Município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 498.605,71. VIGÊNCIA: até 04/03/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 70/2024 - FME CONTRATADA: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL). No município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 38.198,00. VIGÊNCIA 03/07/2025. EXTRATO ARP 71/2024 - FME CONTRATADA: KS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL). No município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 740,00. VIGÊNCIA 03/07/2025. EXTRATO ARP 71/2024 - FME CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL). No município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 9.752,00. VIGÊNCIA 03/07/2025. EXTRATO ARP 73/2024 - FME CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL). No município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 64.378,00. VIGÊNCIA 03/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n˚ 101/2023. Extrato do primeito Termo Aditivo. Objeto: construção de um pórtico turístico no município de lontras, conforme descrição no anexo I deste edital. Contratada: Vale Aço Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.037.658/0001-07. Prorrogação de prazo, com vigência final em 06/09/2024. Lontras, 10 de julho de 2024. Marcionei Hillesheim - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - PMPB - MULTIENTIDADES Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 10 de julho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMS A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, torna público contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para execução de obra de construção Posto de Saúde - Tipo III no município de Presidente Getúlio/SC, que homologou a adjudicação da concorrência Nº 1/2024 - Empresa vencedora: Juliano Bruning - CNPJ 21.392.417/0001-17 - Valor R$ 1.790.443,96. IARA POSSAMAI Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária em um trecho de 1 km da Rua Manoel Estevão Fernandes, localizada no Bairro Congonhas, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 27/07/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: 09F17861F9DB3C083ECDFDD9DA591E060C61A6F2 Tubarão/SC, 9 de julho de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 4/2024, PROCESSO 042/2024. OBJETO: Alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024 de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 13/08/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 10/07/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito à Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 10 de julho de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de Licitação, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL supra, modificando as especificações técnicas do item 6, e alterando a data e horário da sessão pública, em obediência ao artigo 55, § 1º da Lei Federal 14.133/21, como segue: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 11/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 24/07/2024 Ariranha, 10 de julho de 2024. MAURICIO ROMANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 11/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 24/07/2024, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital retificado completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024 A Prefeitura Municipal de Ariranha, através de seu Pregoeiro e da Equipe de Apoio, COMUNICA aos interessados a Suspensão da Sessão do Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Licitatório nº 018/2024, designada para o dia 11 de julho de 2024 às 09:00h, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE HOSPITALAR, com o objetivo de retificar o Edital. Ariranha, 10 de julho de 2024. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO da data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024, passando a ser no dia 24/07/2024, no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL, em razão do feriado estadual de 09/07. O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos - www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso. Bastos/SP, 9 de julho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA.