DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO CARDOSO JUNIOR Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SEMAIS/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 018/SEMAIS/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de horas de serviços de máquina retroescavadeira, escavadeira hidráulica, mini escavadeira hidráulica e caminhão caçamba truck para execução de obras de ampliação da rede de água do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 14h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SEMAIS/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 020/SEMAIS/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição e entrega de 02 (duas) CAIXAS D' ÁGUA de 20.000 litros para instalação no bairro do Moura, visando proporcionar maior conforto e bem-estar dos cidadãos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 26 de julho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 9 de julho de 2024. RICARDO ORLANDI Diretor do Semais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FMS/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 015/FMS/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de materiais de proteção destinados ao combate do mosquito Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, principais transmissores de doenças como dengue, zika e chikunguya, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2024, às 14h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 9 de julho de 2024. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 028/PMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para manutenção e troca de extintores de todas as secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundação Hospitalar Municipal e SEMAIS, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2024, às 15h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 9 de julho de 2024. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 062/PMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de horas de serviços mecânicos para veículos leves e caminhões, com fornecimento de peças, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 10 de julho de 2024. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/PMC/2024 - SRP RETIFICADO - PROCESSO DE LICITAÇÃO 052/PMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, para consumo dos funcionários de todas as secretarias, do Fundo Municipal de Saúde e autarquia, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2024, às 15h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMC/2024 - SRP RETIFICADO - PROCESSO DE LICITAÇÃO 042/PMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de mudas de flores, vasos, terra adubada e correlatos, visando o paisagismo de praças e paços públicos das secretarias, fundo, fundação e autarquia do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMC/2024 - SRP RETIFICADO - PROCESSO DE LICITAÇÃO 063/PMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de tubos de concreto, para a manutenção corretiva e preventiva de galerias pluviais, canalização de córregos e serviços diversos da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 10 de julho de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 159/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Contratação da empresa IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO S.A. - CNPJ: 72.366.818/0001-33, para prestação de serviços de saúde especializados na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Ressonância Magnética. CONTR AT A D O : IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO S.A. - CNPJ: 72.366.818/0001-33. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.364.450,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21. CODIGO E-SFINGE: 906C25606E4407D77D1D80CCE8756F7FBD517D6F PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo Administrativo Nº 25024.000449/2024-14 Donatário: Fundo Municipal de Saúde de Imaruí (CNPJ 10.631.880/0001-58). Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina (CNPJ 00.394.544/0197-90). Objeto: Doação sem encargos, pelo doador, de Dispositivos Móveis de Coleta (DMC's) referente ao Temo de Execução Descentralizada (TED) nº 112/2019. Imaruí, 9 de julho de 2024. Eduarda Lino de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde de Imaruí PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ALTO ARROIO, IMBITUBA/SC". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.733.693,68 (Um milhão setecentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 01/08/2024, às 14h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 9 de julho de 2024. ANDRÉ DE CARVALHO FRANCISCO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2024 Objeto: Serviços de exames laboratoriais de análises clínicas aos usuários do SUS. Credenciada: Riolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Valor total: R$ 208.598,04. Vigência: 08/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.012/2024 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 030/2024, Pregão Eletrônico nº 07.012.2024. Objeto: Aquisição de conjunto de módulos habitáveis tipo container dry 20, contendo 06 unidades, adaptados para vestiários, medindo 2,44m de largura, 2,90m de altura e 6,05m de comprimento cada, com instalação inclusa, conforme especificações e quantitativos estimados no Anexo I do Edital 07.012.2024. Fornecedor: CASA CONTAINERS LTDA; CNPJ: 53.180.356/0001-10, Valor total estimado: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Data de Homologação: 27/06/2024. Itapema, 27 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 044/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em baixa tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Célio Gomes de Oliveira, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Kaiva Instalações Elétricas Ltda., com o valor global de R$ 99.569,03. Joinville, 8 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva