DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: concorrê[email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 10 de julho de 2024. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 15.722/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 124/2019/SMSA. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 124/2019-SMSA por mais 03 (três) meses a contar de 28 de junho de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.281, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2.107, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2.108, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.102, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DISTRIBUIDORA: RORAIMA ENERGIA S.A. Data de Assinatura: 28 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 - SELCO PROCESSO Nº 096/2024-SMED. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 096/2024 - SMED. b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 009/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de construção de 02 escolas no Município de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 27.548.216/0001-42, pelo valor total de R$ 495.500,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 10 de julho de 2024. JONER CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SELCO Processo Nº 102/2024 - SMED. Objeto: contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, comunica a todos interessados que o Pregão Presencial Nº 009/2024 - SELCO, Processo Licitatório Nº 102/2024 - SMED, fica REVOGADO, pelo motivo de adequação no quantitativo de serviços solicitados pala SMED conforme apresentação de novo Estudo Técnico Preliminar, com alteração no Termo de Referência do Processo em epigrafe. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 13:00hs, na sala da SELCO, na sede da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, ou via e-mail [email protected] - Data da revogação: 10/07/2024. JONER CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 037/2024 CONTRATO N.º 037/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 002/2024 PROCESSO: N° 025/2024-SMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Pontos de Ônibus No Município de Normandia", pelo período de 120 (cento e vinte) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 120 dias. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. Normandia - RR, 28 de junho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 038/2024 CONTRATO N.º 038/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 001/2024 PROCESSO: N° 024/2024-SMECEL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Conclusão de Serviços Remanescentes de Reforma e Adequações Na Secretaria de Educação No Município de Normandia/RR", pelo período de 210 (duzentos e dez) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 314.342,55 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 210 dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. Normandia - RR, 4 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 CONTRATO N.º 039/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 003/2024 PROCESSO: N° 026/2024-SMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Construção do Muro do Cemitério No Município de Normandia", pelo período de 120 (cento e vinte) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 120 dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. Normandia - RR, 4 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 CONTRATO N.º 040/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 004/2024 PROCESSO: N° 027/2024-SMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: BIDDING BRASIL LTDA - CNPJ: 21.840.458/0001-29. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Construção do Barracão Na Comunidade Indígena Araça da Serra No Municipio do Normandia/RR", pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 326.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 150 dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. Normandia - RR, 4 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 013/2024, no dia 24/07/2024 às 09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024 OBJETO: "Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Locação de Mutifuncionais (Copiadora/Impressora/Scanner/Fax), Visando Atender As Necessidades Imediatas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 8 de julho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Processo administrativo nº 003.2024 CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza e higiene em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas do município de Rorainópolis/RR; Contratada: IMPACT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Prazo de vigência 6(seis) meses; 11/07/2024 até 07/01/2025. valor total: 664.369,83 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Rorainópolis/RR, 9 de julho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 109/2023 PROCESSO Nº 109/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - CNPJ: 01.612.981/0001-01. Contratante: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.259.200/0001-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAJÉ MARCELO BARBOSA- COMUNIDADE ENSEADA, NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. Objeto do Aditivo: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato firmado entre as partes pelo prazo 240 (duzentos e quarenta) dias, alterando a Cláusula 5.1 do contrato. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. Uiramutã/RR, 29 de maio de 2024. BENISIO ROBERTO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Uiramutã ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATORIO N° 33/2023 - TP 4/2023 - EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO 21/2023 Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e pavimentação dos passeios da Rua Hercílio Poffo - trecho 03, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas ao convênio tranferegov n. 932179/2022, operação n. 1083529-84, programa mobilidade urbana, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério das cidades/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste edital. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DOAÇÃO PARTES: GOVERNO FEDERAL Objeto: Dispositivos Móveis de Coleta (DMC's) referentes ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 112/2019. Processo nº 25024.000449/2024-14 e em observância às disposições do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.314, de 07 de abril de 2020 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019. Objeto: Dispositivos Móveis de Coleta (DMC's) referentes ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 112/2019, conforme condições e quantidades especificadas no Anexo I do Termo de Doação. O prazo de vigência deste Termo de Doação tem início na data da retirada conforme clausula 2º do termo. Aurora, SC, 10/07/2024. ALEXSANDRO KOHL-PREFEITO MUNICIPAL