DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo 1-13977/2022- SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Públicas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor total estimado: R$ 533.449,59 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Data de Abertura: 29/07/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 10 de julho de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAA ELETRÔNICA Nº 9-PMNM/2024 Processo 1564/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE NA BR 425 - KM 02 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. TRANSFEREGOV N° 941967/2023 Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1564/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 26/07/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ R$ 1.514.642,46 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 10 de julho de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2024 PGM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES-CNPJ Nº 21.679.098/0001-25-Rua Roberto Carlos Braga, nº 051, Bairro Centro, Sorriso/MT-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 067/2022 - P.G.M., pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme Parecer Jurídico 5644 (1200358), referente a Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e higienização da área física interna e externa dos prédios públicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e das cinco Unidades Básicas de Saúde, conforme processo administrativo nº 5644/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 60.984,80 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Sendo empenhado somente o valor de R$ 4.063,00 (quatro mil e sessenta e três reais), o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1043-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária- Classificação: 3.3.90.39.78 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3877/2024 de 04 de julho de 2024.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 067/2022 - P.G.M., por mais 06 (seis) meses, a contar a partir da expiração da vigência do termo aditivo nº 164/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 067/2022 - P.G.M. Pimenta Bueno, 5 de julho 2024. THIAGO ROBERTO GRACI - Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 208/2024; Aquisição de 02 Veículos Para Atender As Escolas Municipais Sendo, Escola Orlindo Gonçalves da Rocha e Escola Geone Silva Ferreira de São Felipe D'Oeste Visando Atender As Necessidades de Estruturação das Mesmas.Valor Total Estimado R$ 168.666,66. Recebimento das propostas: a partir 16/07/2024. Fase de disputa no dia 26/07/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 10 de julho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/DCL/2024 PROCESSO Nº 542/SEMOSP/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 26 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada A Quente Para Aplicação A Frio, Através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de SERINGUEIRAS/RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 8 de julho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/PMT/SEMED/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 876/SEMED/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma/RO. CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DOIS A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e Regularização de Acessibilidade nas Instalações e edificações da E. M. E. I e F. JOÃO MARQUES FERREIRA . ATRAVÉS DA Secretaria municipal de Educação do município de Theobroma-RO. Prazo: A vigência do Contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 77.928,88 (Setenta e sete mil e Novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Theobroma, 10 de Julho de 2024. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/PMT/SEMED/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 877/SEMED/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DOIS A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e Regularização de Acessibilidade nas Instalações e edificações da E. M. E. I e F. JOSILEI DA SILVA NASCIMENTO. ATRAVÉS DA Secretaria municipal de Educação do município de Theobroma- RO. Prazo: A vigência do Contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 49.483,37 (Quarenta e nove mil e Quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). Theobroma, 10 de Julho de 2024. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 13/2024 Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: 2A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, localizada na AV. Tiradentes, sala 02, n° 1950, setor 01, Cidade de Jaru/RO, inscrita no CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e regularização DE Acessibilidade nas Instalações e edificações da E.M.E.I.E. F. JOÃO MARQUES FERREIRA. Através da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Theobroma-RO e palno de ação n° 09032023-035825 TRANSF ESP-MIN FAZENDA. através do contrato nº 031/PMT/SEMED/2024 celebrado entre as partes de acordo com a licitação Tomada de Preço nº 015/2023 Processo Administrativo nº 876/SEMED/2023 a dar início aos serviços. Prazo: A vigência do Contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 77.928,88 (Setenta e sete mil e Novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Theobroma, 10 de Julho de 2024. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2024 Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Autoriza a empresa citada abaixo a dar inicio aos serviços. Parte 2: 2A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, localizada na AV. Tiradentes, sala 02, n° 1950, setor 01, Cidade de Jaru/RO, inscrita no CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e regularização DE Acessibilidade nas Instalações e edificações da E.M.E.I.E. F. JOSILEI DA SILVA NASCIMENTO. Através da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Theobroma-RO e palno de ação n° 09032023-035825 TRANSF ESP-MIN FAZENDA. através do contrato nº 032/PMT/SEMED/2024 celebrado entre as partes de acordo com a licitação Tomada de Preço nº 016/2023 Processo Administrativo nº 877/SEMED/2023 a dar início aos serviços. Prazo: A vigência do Contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 49.483,37 (Quarenta e nove mil e Quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). Theobroma, 10 de Julho de 2024. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito Municipal. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023-SRP Processo nº 007882/2023-SEMGES O Secretário Municipal de Gestão Social adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o resultado final do certame após as convocações das remanescentes para o fornecimento do grupo 01 do Pregão Eletrônico n° 114/2023, referente ao Processo n° 007882/2023 - SEMGES, que tem como objeto; Eventual contratação de empresa especializada sob sistema de registro de preços para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Gestão Social SEMGES, (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, para que se proceda o cancelamento da publicação da homologação publicada no Diário Oficial da União Edição nº 177 página nº 317, Diário Oficial do Município nº 5950, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 15/09/2023, em favor da empresa LOCALEVE SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.245.936/0001-00 , referente ao grupo 1, pelo valor do grupo de R$ 2.882.400,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista não aceitou assinar o contrato apesar de possuir uma Ata de Registro de Preço vigente, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação da empresa remanescente do grupo 1, do Pregão Eletrônico n° 114/2023, referente ao Processo n° 007882/2023 - SEMGES, fica adjudicado o grupo 1 a favor da empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA, CNPJ nº 08.713.403/0001-90, pelo valor total de R$ 3.592.320,00 (três milhões quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 9.651.476,28 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte oito centavos). Boa Vista/RR, 3 de julho de 2024. GABRIEL SOUSA DE PAULA