DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100272 272 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO E FORNECIMENTO DE BUFFET, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias. Processo n.º 6226/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 029/2024, com SRP do tipo menor preço por lote, que será realizada no dia 26 de julho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira-RJ, 9 de julho de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Objeto: Obra de Reforma e Ampliação Espaço para Piscina - APAE, de acordo com a Emenda Parlamentar nº. 202341580011. Data/Hora: 25/07/2024 às 09:00 horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. MARIANA CRISTINA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90013/2024, para eventual aquisição de repelentes para gestantes do programa Bolsa Família, conforme Termo de Referência, dia 23/07/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90012/2024, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição individual, pronta, formato quentinha /marmitex, conforme Termo de Referência, dia 25/07/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 SRP 006/2024 Proc. Proc. 024/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de tinta viária e rolos de pintura, Realização: 25/07/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 SRP 007/2024 Proc. Proc. 020/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de mobiliário, Realização: 26/07/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 1093/2013/SEMED, CONTRATO: Nº 06/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA PINHEIRO E ANJOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97. DO OBJETO: Esse Termo tem por objeto, aditivar o contrato 06/PJM/2024, no valor de R$ 182.210,54 (Cento e oitenta e dois mil, duzentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o processo administrativo 1-1093/SEMED/2023. Alto Paraíso/RO 5 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1123/2024, Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.583.562,50 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Início da sessão pública: dia 24/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em 10 de julho de 2024. ELIENE DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1983/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social no Município de Alto Paraíso/RO" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM/GLOBAL. Valor total estimado: R$ 404.772,95 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Início da sessão pública dia 19/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 10 de julho de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO nº 472/2024 A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 013/2024, tendo como objeto: "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS SEMUSA, SEMAS, SEMAF E SEMOSP", nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, dos Decretos Municipais nº 205 e 207/2023, da Lei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 9.134.745,89 (nove milhões e cento e trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Início da sessão pública dia 24/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: [email protected] Corumbiara-RO, 8 de julho de 2024. FERNANDO RODRIGUES RICARDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS HOSPITALARES DO TIPO (ACIDO PERACETICO, AGULHA DESC. SPINAL, BARAKA, CATETER VENOSO, DRENO PENROSE, ESCOVA ANTI SEPTICA...), AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO CENTRO CIRÚRGICO DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM - RO. Valor estimado de R$: 768.451,40 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais Quarenta Centavos), tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 10/07/2024, até às 09h29mim do dia 23/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]. Cujubim/RO, 9 de Julho de 2024. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de medicamentos injetáveis para Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, para atender a demanda do Centro Cirúrgico Municipal por um período estimado de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado de R$: 700.318,00 (Setecentos Mil Trezentos e Dezoito Reais), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 10/07/2024, até às 09h29mim do dia 24/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 24/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]. Cujubim/RO, 9 de Julho de 2024. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E FORNECIMENTO DE PAREDES DE DRYWALL E SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE VIDRO, PORTAS E JANELAS DE VIDRO TEMPERADO. Valor Estimado: R$ 1.152.057,06. Cadastro: 12/07/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 29/07/2024. Início da sessão: 29 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.