DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100271 271 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Prefeito de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 25/07/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM TRECHO DO DISTRITO COIMBRA, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, COM RECURSOS LIVRES DO MUNICÍPIO E DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO - INSTRUMENTO Nº 912278/2021, pelo preço global máximo admitido de R$ 250.472,65. A obra será realizada com recursos oriundos de transferência especial da união. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br São Miguel das Missões-RS, 10 de julho de 2024 JOSÉ ROBERTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.091.2024. Contratada: Pandolfo, Fedrigo e Cia Ltda, CNPJ nr. 03.338.551/0001-58. Objeto: execucao de Drenagem Pluvial, Pavimentacao em Paralelepipedos, Passeios Publicos e Sinalizacao Viaria da fracao NORTE das Ruas do Loteamento Popular COOHAL, 1.932,20 m², atraves Convenio nro. 943328/2023 Operacao nro. 1086652-17 e Convenio para atender a Ministério das Cidades, com contrapartida do Município. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 10 de julho de 2024. Valor: 383.380,77 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta reais e setenta e sete centavos). Modalidade de Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 010/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.092.2024. Contratada: Pandolfo, Fedrigo e Cia Ltda, CNPJ nr. 03.338.551/0001-58. Objeto: execucao de Drenagem Pluvial, Pavimentacao em Paralelepipedos, Passeios Publicos e Sinalizacao Viaria da fracao SUL das Ruas do Loteamento Popular COOHAL 1.382,00 m² convenio nº 947913/2023, Operacao 1089219- 67 Ministerio das Cidades, com contrapartida do Município. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 10 de julho de 2024. Valor: 277.955,03 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Modalidade de Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 010/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2024, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é a contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. LAURO SCHERER PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2024 Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação Futura e Parcelada de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Banheiros Containers, Devidamente Instalados, para Uso Contínuo e em Eventos no Município de Torres. Data de abertura: 14h do dia 29/07/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 24 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material de expediente para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e para atendimento às emendas impositivas. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 24/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 83/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO NO PORTO BATISTA E CRIANÇA FELIZ NA VENDINHA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 24 de julho de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de kit cesta básica (benefícios eventuais), considerando a Lei Municipal nº 1.974 de 21 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 033/2024 e Resolução nº 05 de 24 de Maio de 2024 - CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, para atendimento às demandas de famílias em situações de vulnerabilidade temporária, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser realizada às 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre-RS, 10 de julho de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à aquisição de móveis para as unidades básicas da saúde do município de barra do piraí, com vistas à execução das seguintes propostas Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 2050/202 4, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de julho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí - RJ, 8 de julho de 2024. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Concorrência Eletrônica Nº: 017/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000446/2024 - Objeto: Projeto para implantação de escola padrão UFRJ adaptado no Bairro José de Alvarenga, Centro de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obra. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Concorrência Eletrônica Nº 022/2024 - Processo Administrativo Nº 013/000217/2024 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Coronel Eliseu, em área total de 173,20m², conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Readequação da configuração do COMPRASNET. Informações: [email protected]. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 023/2024 - Processo Administrativo Nº 013/000208/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Mirante do Pilar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 29 de julho de 2024 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 018/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000282/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro Bom Retiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 29 de julho de 2024, às 10h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTO TEMÁTICO GASTRONÔMICO VOLTADO PARA O SETOR DE BALAS, DOCES, BOMBONIERE E AFINS, SITUADO À AV. ROBERTO SILVEIRA S/Nº - CENTRO, PERÍMETRO URBANO DESTE 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 7428/2024, na modalidade Concorrência Pública n.º 004/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira-RJ, 8 de julho de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito