DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta. Harmonia/RS, 10 de julho de 2024. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Processo nº 52/2024. Objeto: Contratação da empresa Alcenir Ezequiel Vieira Dias - ME, CNPJ nº 49.108.933/0001-96, para aquisição de móveis planejados, no valor total de R$ 29.780,00. Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Jari/RS, 10 de julho de 2024. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 Contratante: Município De Maratá. Contratado: CHS Construtora E Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de restauração viária, recapeamento asfáltico, alargamento da pista e confecção de ondulações transversais (lombadas) em diversas vias do Município de Maratá/RS. Valor Total Da Obra: R$ 215.945,10. Prazo Final: Vigência do Contrato 12 (doze) meses; Prazo de execução do objeto será de até 09 (nove) meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. Data Do Contrato: 10/07/2024. Dotação Orçamentária: 08 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇO S : Dotação: 882; Dotação Secundária: 882001; Programa: 69; Projeto: 1046; Categoria: 3449051; Recurso: 3085; Emenda Especial nº 202330670001. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2024; Licitação nº 088/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira p/ realização de trabalhos junto a Sec. Mun. de Agricultura (menor preço, cotação por item). Abertura: 23/07/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Objeto: Reperfilamento c/ Concreto Betuminoso Usinado a Quente com área de 2.332m², vinculado ao contrato de Repasse nº 945771/2023/MCIDADES/CAIXA. Sessão Pública: 31/07/2024 às 9h no www.bll.org.br. Inform.: 54 3386 1111 ou compras@muliterno- rs.com.br. Edital: www.muliterno.rs.gov.br. ADAIR BARILLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Notebooks, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e exigências do edital e anexos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. O Pregoeiro e equipe se reunirão no dia 30/7/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as propostas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 172/2024/ Processo Licitatório nº 066/2024, Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratada: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 02.583.711/0001-42. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de Biblioteca de Livros Infantis, para as escolas municipais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 29.688,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais). Assinatura do Contrato em: 09/07/2024. Vigência: 09/10/2024. Novo Barreiro, 09 de julho de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao Parágrafo Único do art 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Licitatório nº 066/2024 e Dispensa de Licitação nº 33/2024, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 02.593.711/0001-42, Rua Dom Pedro II, Nº319, Bairro Petrópolis, Passo Fundo/RS, para Aquisição de Biblioteca de Livros Infantis, para as escolas municipais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Novo Barreiro/RS, pelo valor global de R$ 29.688,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais), com fundamento no art 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Novo Barreiro-RS, 9 de julho de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 091/2024. CNPJ: 91.852.087/0001-80. Cláusula primeira - Do objeto: Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do lote 01: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, conforme pregão eletrônico de registro de preços de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: A vigência do contrato será de 12 meses. Do Preço: O valor total da contratação é de R$1.935.600,32. Em favor de: CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 48/2024 - Ata Nº 235/2024 - CNPJ: 94.389.400-0001-84. Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10, 21. Valor total: R$ 166.908,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2024 Resta fracassada a Concorrência Pública para contratação de empresa para pavimentação drenagem pluvial e sinalização em diversas ruas do bairro Santo Afonso no município de Novo Hamburgo. PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 15733/2024. Item: 1. Valor total: 493.900,00. Em 10 de julho de 2024. NEI LUIS SARNENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.2024 A Secretaria de Administração de OSÓRIO INFORMA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.2024: Contratação de empresa para a execução do CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TORRES E DA RUA TERRA DE AREIA, bairro Medianeira em Osório-RS. Obra financiada através do convênio nº 915566/2021/MDR, a ser executado em regime de empreitada por preço global. Comunicamos que a licitação restou deserta. Mais informações pelo tel. (51) 3663-8287 ou e-mail [email protected] Osório-RS, 9 de julho de 2024. PAULO VALMOR GIACOMELLI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar. Propostas: 24/07/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 24/07/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública a ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, sessão virtual teve a data de realização alterada para às 09:00h do dia 25 de julho de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales-RS, 8 de julho de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE PENALIDADE Empresa Slimp Distribuidora de materiais de Construção EIRELI., CNPJ: 13.128.503/0001-99, não localizada no endereço informado. Penalidade: Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação no DOU e multa de 10% do valor total empenhado, no valor de R$ 66.933,00 (UFM 2023), conforme Processo Administrativo 09/23-PE.117.22.PMSM.. Fundamentação Legal: Art.87, III, Lei Federal 8.666/1983 e Cláusula Décima Quinta, § 2º, III, da Ata de RP. Motivo: Não entrega de madeiras para pontes. Facultada a defesa prévia do interessado no prazo de 05 dias úteis. Pregão Eletrônico nº 117/2022. Informações: (55) 3174-1501. Em 9 de julho de 2024. SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 216/2023, Tomada de Preços Nº 14/2023. KATIA ALINE HOSSA E CIA LTDA , inscrita no CNPJ-MF sob nº 34.486.641/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares em trecho localizado no Distrito Coimbra, localizado no interior do Município de São Miguel das Missões/RS, nos termos do memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projeto e minuta de contrato constantes nos anexos deste edital, por empreitada global do tipo menor preço. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATADA se obriga a executar a obra, objeto deste contrato, pelo preço certo e ajustado de R$ 167.224,91 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), a ser pago com recursos de transferência voluntária da união. Demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, na Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300.