DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura- Municipal-de-Upanema-3330/PE-17-2024-2024-318718 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 10 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da secretaria municipal de Saúde, fará realizar no dia 17 de Julho de 2024, às 09h00min, Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais para Limpeza da Piscina, usada nas atividades de hidroginástica do Município de Vera Cruz/RN, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feitos exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, em 10 de Julho de 2024 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Apresentação de documentação p/ habilitação e projeto de venda: de 11/07/2024 a 31/07/2024 das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h, na Prefeitura. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. Ametista do Sul, RS, 10 de julho de 2024. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Objeto: Registro de preço para eventual e futuros serviços especializados em Medicina Ocupacional, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/07/2024, às 14h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Arroio Grande, 10 de Julho de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Licitação pública para construção de uma Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta nº 12218782000124011 - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde. Sessão pública: 25/07/24 às 10h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Abertura da disputa às 9h do dia 23/07/2024. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar, destinados à merenda escolar. Período de apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/07/2024 a 31/07/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Abertura dos envelopes às 09h, do dia 01/08/2024. Editais em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065. Charrua/RS, 10 de julho de 2024. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2024 Objeto: empresa especializada para execução de ponte de concreto na localidade de Linha Porto Alegre, conforme projeto e demais anexos. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 26/07/2024 às 8:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 10 de julho de 2024 OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais diversos. Dia 01/08/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 12/2024 Objeto: contratacao de empresa de engenharia para elaboracao do projeto basico, executivo e execucao da obra de conclusao do viaduto de ligacao entre a avenida chaves kroeff e a br 448 - smgg. Exclusividade me/epp/equiparadas: nao - sem aplicacao dos beneficios previstos nos art. 42 a 49 da lc 123/2006, nos termos do disposto pelo art. 4, paragrafo 1, II, da lei 14.133/2021. Criterio de julgamento: menor preco. Forma de adjudicacao: global. Tipo de objeto: obra especial sem dedicacao exclusiva de mao de obra. regime de execucao: integrada. Preco maximo aceitavel: R$ 8.011.360,21. Garantia de execucao: 5%. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 11 de outubro de 2024, as 10:00 horas. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em, 8 de julho de 2024 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 O Prefeito torna público que no dia 26 de julho de 2024, às 9h, será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública visando a contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas com recursos oriundos do Convênio FPE nº 1354/2024 - Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme edital e anexos. Cópias do edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h30 e 13h30 às 17h. Estrela, 9 de julho de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Aquisição de medicamentos diversos para distribuição gratuita à população. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 22/07/2024, às 08h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 08h31. Data/Hora da Disputa: 22/07/2024, às 13h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024. Objeto: Contratação do serviço de pavimentação asfáltica. Abertura em 30/7/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de esquadrias junto ao Prédio da Sede da "Comunità Guaraniense Fratelli D'Itália" localizada no Parque Municipal de Eventos Clemente Vicente Binkowski, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. JERÔNIMO JASKULSKI Prefeito