DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de efetuar o processamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos titulares de cargos efetivos, comissionados, contratados temporariamente, estagiários e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 10 de julho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SEINFRA Processo Administrativo 160/2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. ARP Nº 01/2024 (SEINFRA) - Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA (CNPJ: 40.553.425/0001- 42). Valor: R$ 2.827,60 Assina pelo Fornecedor: JOSÉ RICARDO STROEHER. ARP Nº 02/2024 (SEINFRA) - Empresa: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 49.673.898/0001-58). Valor: R$ 42.794,00 Assina pelo Fornecedor: CLEUZA ANDERLE BAGATO. ARP Nº 03/2024 (SEINFRA) - Empresa: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 40.061.199/0001-82). Valor: R$ 13.787,04 Assina pelo Fornecedor: RAÍSSA RABÊLO FERREIRA. ARP Nº 04/2024 (SEINFRA) - Empresa: INOVE COMERCIALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 41.302.899/0001-84). Valor: R$ 2.879,20 Assina pelo Fornecedor: THIAGO RODRIGUES GONÇALVES. ARP Nº 05/2024 (SEINFRA) - Empresa: MOVEP MÓVEIS LTDA (CNPJ: 11.794.876/0001-73). Valor: R$ 9.234,00 Assina pelo Fornecedor: FRANCISCO HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA. Data da Assinatura: 04/07/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 27/2022, Pregão nº 54/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: M2 Engenharia EIRELI - CNPJ 19.119.769/0001-51. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor: R$ 2.605.681,68 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 29/05/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 22/2022, oriundo Pregão Eletrônico nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do reajuste sobre o valor contratual com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração EIRELI - CNPJ: 00.948.060/0001-30. Valor: R$ 554.566,68 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEINFRA Processo Administrativo 160/2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 03/07/2024. Valor Global: R$ 71.521,84 (setenta e um mil e quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Empresas: MOVEP MÓVEIS LTDA - CNPJ: 11.794.876/0001-73, com o valor total de R$ 9.234,00, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 13.787,04, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42, com o valor total de R$ 2.827,60, INOVE COMERCIALIZACAO LTDA - CNPJ: 41.302.899/0001-84, com o valor total de R$ 2.879,20 e CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 49.673.898/0001-58, com o valor total de R$ 42.794,00. Mossoró-RN, 10 de julho de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Gestor da Secretaria Municipal De Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 56/2024. cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para adequação de acessibilidade para instalação de elevador no Ginásio Pedro Ciarlini, localizado na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, n° 250, Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN, incluindo limpeza final., foi FRACASSADA. Mossoró-RN, 9 de julho de 2024 NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Pedra Preta/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Contratação realizará Concorrência Pública objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE LIGA O ASSENTAMENTO SÃO PEDRO AO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN. Retirada do edital: O arquivo e/ou impresso contendo o edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN, situado na Rua Coronel José da Costa Alecrim, nº 164, Centro, CEP: 59.547-000, Pedra Preta/RN, das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, Também, o edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail [email protected]. Quaisquer explicações poderão ser prestadas no mesmo local ou pelo e-mail supramencionado. A abertura do certame ocorrerá no dia 25/07/2024, às 10h00min, no sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Pedra Preta/RN, 10 de julho de 2024. FRANCISCO VITORIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 62024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição gradual e parcelada de material de expediente para atender as necessidades de todas as secretarias e fundos municipais deste município. ID do processo: 318598. Dia, Hora e Local: 23/07/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 10 de julho de 2024 KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 063/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de julho de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de máquinas agrícolas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de julho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Seridó/RN, 10 de julho de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 515001/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE COMPACTADOR NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, LIXO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ: 29.093.744/0001-80 Item: 01. Serrinha/RN, de 9 de julho de 2024. JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 920240014 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA CNPJ(MF) Nº 28.606.961/0001-63 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento fracionada de gás medicinal comprimido e equipamentos correlatos para as unidades de saúde do município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital VALOR TOTAL: R$ 575.200,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil e duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0006.2033.0000-Manutenção da estratégia da saúde da Familia-ESF 10.301.0006.2153.0000- Manutenção das ações do Fundo Municipal de saúde -FMS 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de Atenção Primaria em saúde-APS 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da estratégia de saúde Bucal - SB 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de Média e alta complexidade- MAC 3.3.90.30.00 - Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - CNPJ(MF) Nº 28.606.961/0001-63