DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100267 267 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 292.275,00 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 292.275,00 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 9 de Julho de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP da Prefeitura Municipal do Assu/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4070002/2024 Extrato de contrato Nº 04070002/2024, pregão eletrônico Nº 011/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - 34.894.640/0001-04, valor R$ R$ 100.459,00 (cem mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais) Encanto -RN, 04/07/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito. E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI. Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 4070001/2024 Extrato de contrato Nº 04070001/2024, pregão eletrônico Nº 011/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - 34.894.640/0001-04, valor R$ R$ 369.539,96 (trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), Encanto -RN, 04/07/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito. E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI. Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 4070003/2024 Extrato de contrato Nº 04070003/2024, pregão eletrônico Nº 011/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - 34.894.640/0001-04, valor R$ R$ 67.770,00 (sessenta e sete mil e setecentos e setenta reais). Encanto -RN, 04/07/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito. E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI. Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 26/2024 - Menor Preço por Lote - que tem como objeto a Contratação de empresa para futura prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e subordinada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, no dia 30 de julho de 2024 (terça-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 10 de julho de 2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos da Lei Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto a Empresa A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA CNPJ 38.027.455/0001-73, no valor de R$ 312.990,00 (trezentos e doze mil novecentos e noventa reais). CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR os atos referente à CONCORRÊNCIA 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN. E, em ato contínuo, DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Florânia/RN, 10 de julho de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 26 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 10 de julho de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 26020001/2024 ATO DE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrito no CNPJ sob o n° 32.593.430/0001-50; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUTOCLAVE; VIGÊNCIA: iniciará na sua assinatura e encerrará em 22 de abril de 2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1018 - Aquisição de equipamentos material permanente e veículos para atenção especializada; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. FONTE: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - despesas com ações e serviços públicos de saúde, 16010000 - Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde. VALOR GLOBAL: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. Jucurutu/RN, 23 de abril de 2024. Iogo Nielson de Queiroz e Silva. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 26020001/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI C AÇ ÃO Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50, no valor de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais), MARCA: PHOENIXLUFERCO/225L Jucurutu/RN, 19 de abril de 2024. IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 326001/2024. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: NALINHA CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 43.434.965/0001-03. Lote: 001 e 002. Lagoa d'Anta/RN, 2 de julho de 2024. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº 4547/2024; Contrato nº: 130/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema único de Saúde (SUS) para realização de atendimento do transtorno do espectro autista (TEA) através de fornecimento de plano terapêutico no método analise do comportamento aplicado (ABA) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58 Contratada: Limeira Intervenção Comportamental Ltda CNPJ: 50.617.575/0001-26 Valor Global :R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Fundamentação Legal: art.74 capt, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021;Vigência: 05/07/2024 á 04/07/2025 Assina como representante: Luanna Karla Alves Limeira Nobrega. Data de assinatura do Contrato: 05/07/2024. Francisco Junior do Rêgo.Secretario Municipal de Saúde AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DESPESA: 4006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2024 MODALIDADE: PREG ÃO E L E T R Ô N I CO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES ASSOCIADAS. O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.719.967/0001-04 com o valor global: R$ 191.987,50. MENOR PRECO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 45.778.178/0001-04 com valor global: R$ 55.550. JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.413.636/0001-20 com o valor global: R$ 66.665,00. RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 08.797.103/0001-36 com valor global: R$ 1.050,00. SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 com valor global: R$1.800,00. Itens fracassados: 0004, 0006, 0040, 0061, 0067, 0069, 0070 e 0074. Macaíba, 9 de julho de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 002/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE GINÁSTICA NO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 23/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 318329. Contrato de Repasse nº 1.078.693-73/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 9 de julho de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 011/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO JOSÉ COELHO, ZONA RURAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAGOA DOS CAVALOS. A sessão pública dar-se-á no dia 24/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 315530. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 10 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 3/2024 O Município de Maxaranguape torna público que no dia 25/07/2024, às 09hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 03/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura contratação de empresa para locação de condicionadores de ar, com a manutenção corretiva e preventiva, inclusive fornecimento de peças por conta da contratada, para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do município de Maxaranguape/RN E SAAE - Maxaranguape/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e [email protected] ou na CPL na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN. Maxaranguape/RN, 9 de julho de 2024. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Pregoeiro Municipal/Agente de Contratação