DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões - PI, 10 de julho de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 39/24. Dispensa 20/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: R dos S Martins, CNPJ:54.901.556/0001-88. Objeto: prestação de serviços técnico de engenharia e meio ambiente, para a elaboração dos estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos de implantação do aterro sanitário do município de Socorro do Piauí. Valor: 15.000,00. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, TRIBUTOS, ISS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 10/07/24 Contrato 40/24. Dispensa 21/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ:23.066.834/0001-03. Objeto: construção do muro da quadra poliesportiva na localidade São José da Tenda, zona rural do município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 117.561,35. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, Tributos,542 - FUNDEB VAAT, QSE. Prazo: 12 meses. Data: 08/07/24 Contrato 41/24. Dispensa 22/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ: 23.066.834/0001-03. Objeto: construção do muro de entorno da UBS e do clube, na zona urbana do município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 111.446,24. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, TRIBUTOS, 1.899 - Transf. de Emendas do Orçamento da União. Prazo: 12 meses. Data: 08/07/24 Contrato 30/24. Concorrência 02/24. Objeto: Prestação do serviço de pavimentação asfáltica no Município de Socorro do Piauí, conforme Convênio nº 944707/2023. Contratante: P.M. de Socorro do Piauí, CNPJ 06.553.671/0001-66. Contratado: S do Vale Carvalho Ltda, CNPJ: 22.168.030/0001-44. Valor: 923.311,52. Base: Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 meses. Fonte: FPM, ICMS, ISS, Convênio nº 944707/2023. Data: 10/07/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Nº 044/2024; Pregão Eletrônico Nº 017/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 25.07.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de próteses dentárias para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov .br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Nº 048/2024; Pregão Eletrônico Nº 018/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 23.07.2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de confecções para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS/ FMAS/ FME/ ICMS /FUNDEB/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce. pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 10 de julho de 2024. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO Nº 075/2024. O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 24 de julho de 2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a aquisição de equipamentos, matérias permanentes e veículos para unidades Básicas de Saúde de Vila Nova do Piauí. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Vila Nova do Piauí - PI, 10 de julho de 2024. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 107/2024. Procedimento Licitatório: nº 008/2024. Procedimento Administrativo nº 079/2024. Base Legal: Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Apresentação artística (show em palco) de WESLEY SAFADÃO na data de 12/12/2024 para o XXIX aniversário de Wall Ferraz Piauí. Contratante: Município de Wall Ferraz Piauí - PI. Contratado: WS SHOWS LTDA - DEMAIS Nº. 09.188.896/0001-59 Valor global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos de Imposto e Transferências) e 706 (Transferência Especial da União). Prazo: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa. Prefeito Municipal. Wall Ferraz - PI. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DO CONTRATO N° 197/2024 PROCESSO Nº 2024.03.15.0013. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 197/2024 DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE Nº 001/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 032/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU OBJETO: Registro de preços visando à eventual contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico, em atendimento as necessidades da Secretaria Solicitante/Prefeitura Municipal de Assú/RN. CONTRATADOS: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.791.675/0001-50 VALORES GLOBAIS: R$ 5.820.240,42 (Cinco milhões, oitocentos e vinte mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contados da publicação. Assú, 9 de julho 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a A DJ U D I C AÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO, do objeto licitado, às empresas: 1) CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42, no valor total de R$ 33.839,76 (trinta e três mil oitocentos e trinta nove reais e setenta e seis centavos); 2) CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.487.908/0001-75, no valor total de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais); 3) RUIVAN CARLOS MORAIS ME, inscrita no CNPJ nº 70.157.607/0001-65, no valor total de R$ 1.423.112,46 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil cento e doze reais e quarenta e seis centavos) e 4) TIME PROMOÇÃO DE VE N DA S E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.673.873/0001-30, no valor total de R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 1.475.446,22 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, de 4 de julho de 2024. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição de peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 22/07/2024 às 09 horas. Assú/RN, de 3 de julho de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO N° 185/2024 PROCESSO Nº 2024.01.18.0051 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU CONTRATADO: A. R. DANTAS EIRELI- CNPJ: 33.842.400/0001-01 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024. VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024 VALOR GLOBAL: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais). Assú, 8/07/2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 187/2024 PROCESSO Nº 2024.01.18.0051 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU CONTRATADO: PROLIMP TRANSPORTES EIRELI - CNPJ: 17.415.321/0001-50 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024. VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024 VALOR GLOBAL: R$ 36.360,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta reais).Assú, 8/07/2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 188/2024 PROCESSO Nº 2024.01.18.0051 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU CONTRATADO: R. A. DA MOTA LTDA- CNPJ: 23.435.950/0001-44 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024. VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024 VALOR GLOBAL: R$ 78.340,00 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais). Assú, 8/07/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ 08.674.752/0001-40, no valor total de R$ 438.975,00 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 438.975,00 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 9 de Julho de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP da Prefeitura Municipal do Assu/RN