DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Miguel Alves-PI, 10 de julho de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 079/2024. Formalização de Consultas e Edital: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Início De Recebimento Das Propostas: 11/07/2024 - 08:00:00. Término do Recebimento de Propostas: 15/08/2024 - 08:00:00. Abertura e Análise de Proposta: 15/08/2024 - 08:10:00. Início da Etapa de Lances: 15/08/2024 - 08:20:00. Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Padre Marcos-PI, conforme Proposta nº 072274/2023 e Convênio nº 955409/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 933.054,48 (novecentos e trinta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: NÃO. BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: NÃO. VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS). Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Padre Marcos-PI, 9 de julho de 2024. JOSE VALDINAR DA SILVA Prefeito ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO. Contrato nº 117/2022, Processo nº 143/2022. Tomada de Preço nº 006/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIUAÍ-PI, CNPJ Nº 04.218.211/0001-56. Contratado: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (CONSTRUTORA PANORAMA) - EPP, CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede na Rua Pedreiras, nº 2244, Bairro Centro, na cidade de Parnarama, Estado do Maranhão, representado pelo Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, CPF: .34.*13-. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 117/2022-CPL/PPDP, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo. Contrato nº 117/2022, Processo nº 143/2022. Tomada de Preço nº 006/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIUAÍ-PI, CNPJ Nº 04.218.211/0001-56. Contratado: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (CONSTRUTORA PANORAMA) - EPP, CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede na Rua Pedreiras, nº 2244, Bairro Centro, na cidade de Parnarama, Estado do Maranhão, representado pelo Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, CPF: .304.13-. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 117/2022-CPL/PPDP, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2024 a 31/12/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO PAU D'ARCO DO PIAUI ESTADO DO PIAUI, por meio de seu setor competente convoca as empresas do ramo para cotação de preços e futura Aquisição de Generos Alimentícios Perecíveis para Compor o Lanche para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pau DArco do Piaui PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 262/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 012/2024 REPETIÇÃO, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 09/07/2024 a 12/07/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01 às 14:01 do dia 12/07/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Otília Maria de Paiva, nº 620 - bairro: Centro, Pau D'Arco do Piauí - PI - CEP: 64.295- 000, E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí - PI, 5 de julho de 2024. LEONILDO FARIAS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 010/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de material de limpeza, para atender o Município de Pau D´Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 23 de julho de 2024 ás 08:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí-PI, 9 de julho de 2024. LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA LICITAÇÃO Nº 12/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para compor o Lanche para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pau D'Arco do Piauí - PI. Contratado: LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR LTDA (GARRA DISTRIBUIDORA), CNPJ nº 03.187.161/0001-24, com sede na Rua Porto, nº 1306, bairro: Pio XII, Teresina - PI, CEP: 64019- 814, representada pelo Sr. LUIS GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR, CPF: *.375.733-. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ. Número do Contrato 154/2024/CPL/PPDP. Valor Global do Contrato: R$ 17.715,50 (dezessete mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMAS/ SCFV/ ICMS/ Tributos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1027/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Aquisição de material de expediente para o municipio de São Francisco do Piauí-PI. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail [email protected]. FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Pregoeiro Oficial do Município CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3005/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, às 10:00 horas do dia 02 de agosto de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPR E I T A DA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 2324 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (MELANCIAS), no valor de VALOR R$ 424.009,34 (quatrocentos e vinte e quatro mil nove reais e trinta e quatro centavos), conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos básicos. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. LUCIANA RODRIGUES MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, publicado no DOU, em 11/04/2024, Seção 3, Página 264: Onde se lê: Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGAO Nº. 006/2024. Processo Administrativo nº 030/2024. CONTRATO Nº 037/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado (a): TDB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 11.494.673/0001-61. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios. Valor Total: R$ 567.177,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil cento e setenta e sete reais). DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM (Ensino Fundamental). PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. FPM (Ensino Infantil). PROGRAMA: 12.365.0035.2260.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. PNAE. PROGRAMA: 12.361.0032.2240.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo Administrativo nº 097/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBOLIÁRIO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 24/07/2024. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 1.820.441,15 (um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 9 de Julho de 2024. JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA FILHO Pregoeiro