DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12/07/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/07/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANC ES : 26/07/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO E L E T R Ô N I CO : https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 10 de julho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO Procedimento: ADESÃO Nº 003/2024 - Ata de Registro de Preços Pregão 015/2024 - PMI- PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. EMPRESA CONTRATADA: SAMIAX ENGENHARIA EPP, CNPJ/MF nº: 49.098.341/0001-30. DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ADESÃO: 05/07/2024. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O PROCEDIMENTO: ISABEL CRISTINA CLEMENTINO BEZERRA. CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATO: Nº 03.0907/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 701.052,30 (SETECENTOS E UM MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Fo n t e de Recursos: 500. Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 010/2024.Fundamento: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA PALOMA NUNES PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW DURANTE AS FESTIVIDADES DA XIX- SEMANA CULTURAL EM COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI CONTRATO: 02.0907/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: J A ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA (J A PRODUÇOES), CNPJ Nº 36.046.877/0001-60 VALOR: R$ R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), Fonte: 500 Assinatura:09/07/2024 Validade: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 009/2024.Fundamento: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA FABINHO TESTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW EXCLUSIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DA XIX- SEMANA CULTURAL EM COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. CONTRATO: 01.0907/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: FT SHOWS LTDA, CNPJ Nº 39.998.900/0001-05 VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) Fonte: 500 Assinatura:09/07/2024 Validade: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de óleo lubrificante para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 24 de julho de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de fenxoval para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de curralinhos-PI. Data da abertura: 24 de julho de 2024, às 11:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS E outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 10 de julho de 2024. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO/PI através do seu Pregoeiro oficial, comunica as empresas interessadas ao certame acima referenciado, da alteração da data de abertura das propostas do Pregão Eletrônico Nº 025/2024, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos e Correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Dom Inocêncio/PI, publicado em 28 de junho de 2024 no DOM, DOU, TCE LW-005690/24 No texto Onde se lê: Data da sessão: 15 de julho de 2024. Horário: às 08h:30min Local: www.bnc.org.br Leia-se: Data da sessão: 24 de julho de 2024. Horário: às 10h:30min Local: www.bnc.org.br Dom Inocêncio-PI, 10 de julho de 2024. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. CONTRATADO: FACILITA CONTRUTORA LIMITADA - EPP. CNPJ: 43.499.147/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 0114/2024/PMJM/PI - Concorrência nº 02/2024/PMJM/PI. Valor Global: R$ 209.397,77 (Duzentos e Nove Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos). FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA FPM, ICMS NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/10/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FACILITA CONTRUTORA LIMITADA - EPP: Ana Berenice Galeno de Brito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCCIA Nº 2/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Concorrência Nº. 02/2024/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: FACILITA CONTRUTORA LIMITADA - EPP, no valor de R$ 209.397,77 (Duzentos e Nove Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos)., que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição. Jardim do Mulato-PI, 5 de julho de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCCIA Nº 2/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o objeto da licitação na modalidade Concorrência Nº. 02/2024/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. CONVÊNIO nº 952565/2023, PROPOSTA nº 065227/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA, sendo vencedora a empresa: FACILITA CONTRUTORA LIMITADA - EPP, no valor de R$ 209.397,77 (Duzentos e Nove Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato-PI, 5 de julho de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço, em 24/07/2024 às 09:00 h. Objeto: Aquisição de material de construção e outros afins para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Recursos Ordinários, Arrecadações, FMS, FME, QSE, FUNDEB. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregões e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 9 de julho de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos destinados a Unidade Básica de Saúde do Município de Júlio Borges-PI. FR: 500/706. Valor Total Estimado: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais). Cadastramento das Propostas: Até 24/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: Dia 24/07/2024, a partir das 08h01min. Fase de Disputa de Lances: Dia 24/07/2024, a partir das 08h05min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a Unidade Básica de Saúde do Município de Júlio Borges. FR: 706. Valor Total Estimado: R$ 38.549,83 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). Cadastramento das Propostas: Até 23/07/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: Dia 23/07/2024, a partir das 10h01min. Fase de Disputa de Lances: Dia 23/07/2024, a partir das 10h05min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb Júlio Borges-PI, 10 de julho de 2024. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro