DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECI A L I Z A DA (DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS), na caracterização de Credenciamento, como procedimento auxiliar das contratações e licitações regidas pela Lei 14.133 de 2021, em seus artigos 78 e 79, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I) a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Venturosa. NAT U R EZ A : SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 626.416,00; PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 11/07/2024 a 31/12/2024. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 10 de julho de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 005/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.572.853,16 O Fundo Municipal de Saúde de Venturosa, através da Comissão de Contratação, torna público que decide SUSPENDER o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2024, para revisão do Termo de Referência e Estudo Técnico preliminar. Informe-se que a sessão inicialmente designada para o dia 15 de julho de 2024, às 09h05min, não mais se realizará na citada data e horário. A nova data de abertura será publicada posteriormente conforme Legislação em vigor, e os documentos contendo as alterações serão disponibilizadas pelo Setor de Licitações, após a publicação. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 10 de julho de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registros de preços para contratação de serviços gráficos. Abertura das Propostas: 12 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 8 de julho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registros de preços para contratação de serviços de hospedagens. Abertura das Propostas: 25 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 8 de julho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registros de preços para aquisição de materiais permanentes. Abertura das Propostas: 23 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 8 de julho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 O Município de Alagoinha do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Concorrência N° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de implantação de melhoria habitacional para o controle da doença de Chagas no Município. Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Global.Modo de Disputa: Aberto.Início Do Acolhimento Das Propostas: 16/07/2024, às 09h.Abertura Das Propostas: 29/07/2024, às 08h.Início da sessão de disputa de preços: 29/07/2024, às 08h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnet licitacoes. com.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, [email protected]. Informacoes: prefeitura [email protected] ou na Prefeitura, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h. Alagoinha do Piauí - PI, 10 de julho de 2024. JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 - SRP O Município De Alegrete Do Piauí, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 30/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos e medicamentos injetáveis em atendimento as necessidades da Sec. M. de saúde. TIPO: Menor Preço Adjudicação: Por Lotemodo de Disputa: Aberto.Início do Acolhimento das Propostas: 15/07/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 24/07/2024, às 08h.Início da Sessão de Disputa De Preços: 24/07/2024, às 08h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, [email protected]: pmalegretepi@ yahoo.com.br ou na Prefeitura, na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08h às 13h. Alegrete do Piauí - PI, 9 de julho de 2024. FERNANDA FERREIRA DA SILVA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, REABERTURA, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios diversos (incluindo merenda escolar), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI. TIPO: menor preço. Data fim p/ cadastro das propostas: 24/07/2024. Horário: 07:00h (horário de Brasília). Data p/ abertura das propostas: 24/07/2024. Horário: 09:30h (horário de Brasília). Data p/ rodada de lances: 24/07/2024. Horário: 09:50h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 10 de julho de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Proc. Adm. 001.0001915/2024. O Agente de contratação da Pref. de Anísio de Abreu-PI, torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência nº 6/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção de Auditório na Unidade Escolar LELIA SILVA TRINDADE, na sede do Município de Anísio de Abreu-PI VR. Estimado: R$ 1.210.511,27 (Um milhão e duzentos e dez mil e quinhentos e onze reais e vinte e sete centavos) Inicio Recebimento/Cadastro das Propostas: A partir do dia 11/07/2024 às 08:00h (oito horas). Término Cadastro/Recebimento das Propostas: dia 26/07/2024 às 07:00h (sete horas). Início da Sessão Disputa de Preços: dia 26/07/2024 às 14:00H (quatorze horas). Todos os Horários Constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. Anísio de Abreu - PI, 9 de julho de 2024. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 045/2024, pregão eletrônico srp Nº 010/2023/PMBP, processo administrativo n° 025/2023, Ata De Srp nº 013.2023, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Visando A Implantação De Cerca De Arame Farpado, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-PI". Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Andrelino Dos S Nascimento - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.986.259/0001-38, FONTE DE RECURSOS: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 228.248,70 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), data da assinatura do contrato: 21 de junho de 2024, vigência do contrato: de 21/06/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06, INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Sede da Prefeitura do Município, Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí-PI. Espécie: Contrato nº 046/2024, pregão eletrônico srp nº 014/2024/pmbp, processo administrativo n° 027/2024, objeto: "registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares diversos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde e saneamento básico", Das Partes: o município de Betânia do Piauí-PI, cnpj n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Disfarma Saude Eireli - Epp, inscrita no c.n.p.j. 38.159.600/0001-70, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 542.050,68 (quinhentos e quarenta e dois mil, cinquenta reais e sessenta e oito centavos), data da assinatura do contrato: 05 de julho de 2024, vigência do contrato: 05 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023. Espécie: Contrato nº 047/2024, pregão eletrônico srp nº 006/2024/ pmbp, processo administrativo n° 008/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento básico", Das Partes: o município de Betânia do Piauí-PI, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa E. Ferreira de Araujo júnior - ME, cnpj sob o nº 30.467.810/0001-13, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 9.951,00 (nove mil, novecentos e cinquenta e um reais), data da assinatura do contrato: 05 de julho de 2024, vigência do contrato: 05 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023.