DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 9 de julho de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 007/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 006/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de refeições prontas (quentinha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares, Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares. Recebimento das propostas: até 24/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/07/2024 às 09:00h (nove)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 8 de julho de 2024 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo L. Nº 049/2024. A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação da dupla Iguinho e Lulinha, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 02 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: IL Shows LTDA - CNPJ: 39.942.698/0001- 08. Valor da Contratação R$ 280.000,00. Parnamirim - PE, 3 de julho de 2024. FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PE Nº 16/2024 CONTRATO Nº 232/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, GLOBAL R$ 2.330,48. Assinatura do Contrato: 10/07/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 11/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 Aviso de Resultado da Fase de Habilitação do Processo Administrativo n.º 007/2024. Chamamento Público n.º 002/2024. A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES, torna público que após a efetiva análise da documentação de habilitação das Entidades ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II (CNPJ 22.564.221/0001-25) e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA -S3 Gestão em Saúde (CNPJ nº. 14.284.483/0001-08), restam ambas HABILITADAS. Fica aberta a fase recursal da 1ª Etapa, assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, nos moldes do item 8.8. do Edital. Caso não ocorra interposição de recursos contra a decisão da CES, fica desde já designado o dia 16/07/2024 às 9h (nove horas) para dar continuidade ao julgamento do presente certame, iniciando a SEGUNDA ETAPA (PROPOSTA DE TRABALHO), conforme estabelece o item 8.1.2. do Edital. Informações: [email protected], (87) 39836427/3866-8550. Petrolina-PE, 8 de julho de 2024. STEPHANIE MAIANE SOUZA SILVA Presidente da CES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADM. N.º 025/2023/SEDUC Contrato N.º 009/2024/Seduc -Tomada De Preços N.º 003/2023/Seduc. Contratada: Otávio Neto Construções Ltda - Cnpj Nº 21.641.207/0001-15. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj Nº 30.382.029/0001-46.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 009/2024/SEDUC, assinado em 05 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Chico Mendes no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. PRORROGAÇÃO: 120 dias. Processo Administrativo N.º 026/2023/Seduc - Tomada De Preços N.º 004/2023/Seduc - Extrato Do 1º Termo Aditivo - Contrato N.º 008/2024/Seduc. Contratada: J.N. Construtora Ltda - Cnpj Nº 21.641.207/0001-15.Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ Nº 30.382.029/0001-46. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 008/2024/SEDUC, assinado em 02 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Gercino de Pontes no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE com Emenda Parlamentar Individual nº 39310002. PRORROGAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Objeto: Formação de Registro de Preços, Consignado em Ata, pelo Prazo de 12 (doze) Meses, com Vistas à Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Mecânicos com Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos, Originais ou Outras Peças (Paralelas de 1ª Linha) da Marca do Veículo, na Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos, Caminhões, Ônibus, Máquinas e Tratores, que Compõem a Frota da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, em Estabelecimentos Instalados numa Distância Raio de até 60 Km da Sede deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor: R$ 1.755.000,00 (um milhão e setecentos cinquenta e cinco mil reais). Início de recebimento de proposta: dia 11/07/2024 até 25/07/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 25/07/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 25/07/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 10 de julho de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Nº: 035/2024. Comissão de Contratação. Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de salas de aula e cobertura na Escola José Gonçalves - Município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 230.192,20. Data da Sessão de Abertura/Julgamento/Recebimento dos Envelopes até: 29/07/2024 às 08:00h, através do sistema de compras eletrônicas utilizados pela administração, cujos acessos estão disponíveis no site da LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (por meio de cadastro prévio para obter usuário e senha de acesso/login ao sistema eletrônico LICITANET). Informações, Edital, anexos e projeto básico na integra, podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Em 10 de julho de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024, PREGÃO ELETRONICO 006/2024. Publicado no DOU dia 03 de julho de 2024 seção 03 pagina 261, onde se ler Data da Sessão: 12/07/2024 às 10:00hs leia-se Data da Sessão: 19/07/2024 às 14:00hs Tacaratu/PE, 10 de julho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 FMS PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de oxigênio medicinal comprimido, fornecido em cilindro, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Tacaratu/PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 23/07/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 351.338,40 (Trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 10 de julho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024. O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, através da Comissão de Contratação torna público aos interessados que realizará Leilão Eletrônico nº 001/2024 para alienação de bens móveis inservíveis ao uso público - VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS DIVERSAS - no estado em que se encontram pertencentes ao Município de Taquaritinga do Norte. A sessão pública se realizará no dia 08 de agosto de 2024, às 10:00 horas através da Plataforma Aragão Leilões, www.aragaoleiloes.com.br. O Edital poderá ser obtido nos seguintes endereços: Portal da Transparência - PMTN: www.taquaritingadonorte.pe.gov.br; Plataforma de Leilões: www.aragaoleiloes.com.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos endereço eletrônico [email protected], ou pelos fones: (81) 3877-1001 / (81) 99432-7547 (WhatsApp). Taquaritinga do Norte, 9 de julho de 2024. JAIRO MARTINS DE MACEDO Agente de Contratação