DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100261 261 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13 e 014 /2024 Referência: PROCESSO Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. ATA DE SRP Nº 013/2024 - EMPRESA FLAVIO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº. 37.497.921/0001- 11, com sede à Rod. PE 320, nº 2017, Centro, Carnaíba PE, CEP 56.820-000, telefone: (87) 3854-1548 / (87) 9 9603-7328 e e-mail [email protected], representada por seu titular o Sr. Flávio Locio da Silva, vencedora dos itens (1,2,3,4,6 e 7) pelo valor total de R$ 171.756,00 (Cento e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais). ATA DE SRP Nº 014/2024 - EMPRESA J BARBOSA DOS SANTOS PNEUS, CNPJ nº. 49.851.718/0001-80, com sede na Av. Dep. Dr. Wilson Florentino Santana, Centro, Flores PE, CEP 56.850-000, telefone: (87) 3854-1301 e e-mail [email protected] representada por seu titular o Sr. JUNY BARBOSA DOS SANTOS, vencedora do item (5) pelo valor total de R$ 26.880,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Perfazendo-se o valor global de R$ 198.636,00 (Cento e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE. Validade: 12 meses, de 09/07/2024 a 09/07/2025. Carnaíba PE, 09/07/2024 José de Anchieta Gomes Patriota Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0015/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0009/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Inseticidas, Raticidas e Larvicidas, a fim de atender às necessidades da Vigilância em Saúde Ambiental, ação adscrita ao Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 272.181,48 (Duzentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 24 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 10 de julho de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde DESPACHOS DE 10 DE JULHO DE 2024 Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0004/2024 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0002/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central, do Laboratório do Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e do Laboratório de Citologia e Anatomopatologia (LACIAN), que compõem o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial (MAC), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 41.263.941/0001- 03, nos itens: 6, 7, 13, 26, 81, 100, 108 e 123, perfazendo o valor total de R$ 11.651,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS); 2. Vencedor: AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ 19.031.878/0001-12, nos itens: 112, perfazendo o valor total de R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS); 3. Vencedor: BIOHNANO CIENTIFICA, CNPJ 02.944.432/0001-86, nos itens: 10, 86 e 89, perfazendo o valor total de R$ 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS); 4. Vencedor: DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ 05.864.669/0001-45, nos itens: 78, perfazendo o valor total de R$ 11.550,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); 5. Vencedor: FIELDS-MED COMERCIO EIRELI, CNPJ 29.186.223/0001-77, nos itens: 22, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 83, 85, 102, 103, 105, 106, 107 e 109, perfazendo o valor total de R$ 56.268,90 (CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, E NOVENTA CENTAVOS); 6. Vencedor: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 13.430.441/0001-75, nos itens: 19, 87, 88 e 110, perfazendo o valor total de R$ 58.024,26 (CINQUENTA E OITO MIL, VINTE E QUATRO REAIS, E VINTE E SEISA CENTAVOS); 7. INTERJET COMERCIAL EIRELI, CNPJ 59.403.410/0001-26, nos itens: 18 e 20, perfazendo o valor total de R$ 16.909,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS); 8. Vencedor: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ 50.044.781/0001-94, nos itens: 92, perfazendo o valor total de R$ 691,20 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS); 9. Vencedor: NORTEPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 16.720.709/0001-00, nos itens: 114, 115, 116, 118, 121 e 122, perfazendo o valor total de R$ 20.636,30 (VINTE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, E TRINTA CENTAVOS); 10. Vencedor: PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ 27.080.739/0001-07, nos itens: 2 e 4, perfazendo o valor total de R$ 58.125,00 (CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS); 11. Vencedor: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA , CNPJ 41.733.464/0001-94, nos itens: 1, 3, 5, 9, 11, 12, 14, 15, 17, 21, 24, 25, 28, 29, 30, 76, 79, 80, 82, 84, 90, 93, 96, 97, 98, 101, 104, 111, 113, 117, 119 e 120, perfazendo o valor total de R$ 207.200,50 (DUZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS REAIS, E CINQUENTA CENTAVOS); 12. Vencedor: VISION MEDICA LTDA, CNPJ 23.039.218/0001-55, nos itens: 16, 27, 31, 32, 39, 40, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 7 e 91, perfazendo o valor total de R$ 15.350,77 (QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS, E SETENTA E SETE REAIS). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 471.997,62 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0009/2024 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2024 - UC/Saúde: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamento (aparelho de raio-x) Odontológico, que atenda às necessidades da unidade CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caruaru-PE, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS, CNPJ 55.979.736/0001-45, no item: 01, perfazendo o valor total de R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 00004/2024. Processo Nº: 00024/2024. CDC. Credenciamento Nº 00004/2024. Serviço. Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículo com condutor, visando suprir as demandas de nova linha de transporte escolar, para atender a Rede de Ensino Municipal, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira nova - PE. Valor: R$614.772,15. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/12/2024 às 10:00h. R Urbano Barbosa, S/N, Centro. Feira Nova - PE, 10 de julho de 2024 EDILSON SEVERINO DA SILVA Comissão de Contratação PAULO ROBERTO DE SANTANA Comissão de Contratação MAILSON MARLON DE JESUS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 10/07/2023, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 013/2024; Pregão Eletrônico 011/2024. ONDE SE LÊ: Recebimento das propostas: Até 23/08/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 23/08/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília); LEIA-SE: Recebimento das propostas: Até 23/07/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 23/07/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília). Gameleira, 10 de julho de 2024. LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO N°031/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 004/2024 PMI - OBJETO contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do açougue municipal. Valor: R$ 232.064,99. Início do acolhimento das propostas: a partir do 11 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 26 de julho de 2024, Início da Sessão às 08:30 h. do dia 26 de julho de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO N°032/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 005/2024 PMI - Contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção de calçamento, saneamento e rede de drenagem na sede do município de Ibirajuba-PE e Vila do alto do São Francisco. Valor: R$ 337.612,89. Início do acolhimento das propostas: a partir do 11 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 26 de julho de 2024, Início da Sessão às 09:30 h. do dia 26 de julho de 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 PROCESSO N°033/2024 PMI, PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2024 PMI - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AS) ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 km. Valor: R$ 199.765,62. Início do acolhimento das propostas: a partir do 11 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 24 de julho de 2024, Início da Sessão às 09:30 h. do dia 24 de julho de 2024.Informações: pelo e-mail: [email protected], no endereço sito à Rua Professor Alencar, nº 52, 1º Andar, Centro, Ibirajuba. Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba, 9 de julho de 2024. ALUÍSIO LOPES DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 19/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 978.843,00. Abertura: 24/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 005/2024-PMJ. Pregão Eletrônico 003/2024, Homologação e Adjudicação para Contratação de empresa especializada em eventos esportivos e no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportiva para a Realização do Evento Jurema Incluindo Através do Esporte, a fim de viabilizar os termos do Convênio nº 954489/2023, firmado entre o Município de Jurema/PE e o Ministério dos Esportes, homologação e adjudicação de seu objeto em favor da empresa: CONCEITO EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.539.762/0001-57, pelo valor total de R$ 493.885,98 EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES ESCOLARES E UNIFORMES FUNCIONAIS PARA OS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 242.530,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.