DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100260 260 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Aviso de Suspensão de Processo. Chamada Pública Nº 2/2024 - Secretaria de Saúde. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Dr. João Secundino de Souza de Águas Belas - PE, por entidade(s) de direito privado, sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social no âmbito deste Município. Em decorrência dos Ofícios nº TCE/GC03/e-TCEPE nº 212573/2024, que informam Audiência prévia sobre pedido de Cautelar nº 24100716-1, a Comissão Especial de Contratações em atendimento à determinação da Autoridade Superior do certame decide Suspender o referido certame, para realizar as devidas readequações e conformidades, conforme parecer do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios. Águas Belas-PE, 10 de julho de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 7/2024, Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material odontológico, cirúrgico e equipamentos auxiliares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 174.602,85 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 11/07/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 24/07/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 24/07/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 10 de julho de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - PMB - UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando Contratação de empresa para construção de portais no município de Bezerros/PE - (Sede, Serra Negra e acesso à Sapucarana), com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 1.111.432,10 (um milhão cento e onze mil quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 25/07/2024 às 09h00min. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h. Bezerros - PE, 10 de julho de 2024. CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório nº 039/2024 - Pregão Eletrônico Nº 020/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos do tipo ar-condicionado, ventiladores, televisores e outros para a Policlínica (Centro de especialização Luiza Couto) e demais necessidades dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 124.267,39. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 25.07.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 25.07.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 10 de Julho 2024 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 021/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, material penso descartável, equipamentos hospitalares e produtos e/ou equipamentos correlatos para atender as demandas dos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 1.127.930,03. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 25.07.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 25.07.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 10 de Julho 2024. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO 044/2024 Objeto Nat: Produto. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE DIÁRIO DIGITAL QUE SERÁ DESTINADO AO USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SEDUC, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 278.479,80 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/07/2024, às 09h00min, até o dia 23/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/07/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 4 de julho de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO 045/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O HOSPITAL DR. ALBERTO DE OLIVEIRA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 55.357,84 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/07/2024, às 09h00min, até o dia 23/07/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/07/2024 às 14h30min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 4 de julho de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Processo Nº: 010/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 8/2024 Compra. Aquisição parcelada de Material Odontológico, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Recursos próprios/Recursos Federais/Recursos Estaduais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Odontomedica Produtos Odontologicos Ltda. CNPJ: 18.544.864/0001-30. Valor R$ 258.000,00. Vigência: de 10/07/2024 a 10/07/2025. Brejinho, 10/07/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-FMS Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Médicos Especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados no Fundo Municipal de Saúde de Calçado/PE de forma complementar à rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: 3.040.818,00. O recebimento dos documentos para Credenciamento ocorrerá a partir do dia 11/07/2024, na sede da Secretaria de Saúde, sito à Rua João Alexandre, nº 85, Centro, Calçado/PE, SETOR DE PROTOCOLO das 07:00h às 13:00h, ou VIA POSTAL, para o Endereção: SECRETARIA DE SAÚDE DE CALÇADO, Rua João Alexandre da Silva, nº 85, Centro, Calçado - PE, CEP: 55.375-000, permanecendo aberto até a vigência do Credenciamento. Edital disponível no site: www.calcado.pe.gov.br, ou diretamente na sede da Secretaria de Saúde. Outras Informações por e-mail: comprasdiretas- [email protected] Calçado, 10 de julho de 2024 MARIA LUCICLEIDE ALVES DE MEDEIROS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROC Nº 47/2024 Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 01 (uma) Praça nas margens da PE 103, na entrada da Cidade de Camocim de São Félix - PE, conforme Projeto Básico - Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Composição de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas, que seguem em anexo ao Edital. Valor máximo aceitável: R$ 1.038.539,23. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 horas do dia 11.07.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25.07.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 25.07.2024, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROC Nº 5/2024 Natureza: compras. Objeto: aquisição de 09 veículos de passeio, tipo HATCH, capacidade para 05 (cinco) passageiros com o motorista, 0 km, com primeiro emplacamento em nome do município, ano de fabricação/modelo não inferior a 2024, destinado a atender as necessidades de deslocamento das equipes de trabalho das Unidades Básicas de Saúde de Camocim de São Félix/PE, a serem adquiridos com recursos oriundos do Ministério da Saúde, por intermédio da Emenda Parlamentar contida na Proposta de Aquisição/Material Permanente n° 11870.137000/1240-03. Valor máximo aceitável R$ 657.675,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 11.07.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25.07.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 25.07.2024, às 10:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 10 de Julho de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro