DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100259 259 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023 OBJETO: "Retificação do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Especializadas em TESTAGEM DOMICILIAR DE DOENÇAS PRÉ EXISTENTES CO M LEVANTAMENTO E ANALISE ESTATÍSTICA, MEDIANTE TESTES SANGUÍNEOS, DE URINA E FÍSICOS", para estender a mais bairros da cidade por meio de ampliação em 25.000(vinte e cinco) mil habitantes, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município, conforme especificações no instrumento convocatório". Recebimento de documentação no primeiro dia útil após publicação deste aviso. Entrega da documentação solicitada, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, 1º andar - Palácio São José, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br. No link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 9 de Julho de 2023. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Reabertura REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da sua Pregoeira Oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é a aquisição de curativos especiais para atendimento de pacientes com lesões de pele, contemplando treinamento técnico e científico de utilização, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá. NOVA I.D. 1050132. A sessão pública se realizará em 25 de julho de 2024 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790. Paranaguá, 10 de julho de 2024. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. OBJETO: Aquisição de pneus e câmara de ar em atendimento às Secretarias Municipais. I.D. 1050142 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 25/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 2.674.680,47 (Dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 10 de julho de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 24 de julho de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE RONCADOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 5 de julho de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 035/2024 que realizará no dia 29/07/2024 às 09h00m, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DE 6.442,74 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q.. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso 10 de Julho de 2024. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 24 de julho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 24 de julho de 2024. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 24 de julho de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 5 de julho de 2024. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que prorroga o prazo de abertura do certame em epígrafe, cuja Sessão de Abertura era prevista para ocorrer em 11 de julho de 2024, deixando consignados os termos e prazos previstos a seguir: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para agroindústria de queijo oriundos do Convênio 901722/2020, firmado com o MAPA. Recebimento de Propostas: Até às 08h30min de 25 de julho de 2024. Início da Sessão: 25 de julho de 2024 a partir das 08h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor estimado: R$ 122.711,97 (cento e vinte e dois mil, setecentos e onze reais e noventa e sete centavos). Motivo: Prorrogação necessária devido a alteração na descrição do lote 10. A minuta do Edital e os demais documentos estão publicadas no Portal da Transparência do Município de Turvo, disponível em http://www.turvo.pr.gov.br/, espaço ''licitações e contratos''. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal do Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta feira, das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 10 de julho de 2024. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal Interino, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 4.014/2024 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 95/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos 0 km através da adesão ao programa estratégico da Secretaria de Estado da Saúde - qualificação de atenção primaria à saúde, de acordo com as seguintes indicações: Lote n° 01 em favor da empresa MP MAQUINAS LTDA (CNPJ N° 43.285.889/0001-03) pelo valor global R$ 124.490,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa reais); Lote n° 02 em favor da empresa MEDZI SOLUCOES LTDA (CNPJ N° 40.119.916/0001-80) pelo valor global R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 113/2023). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo (PR), 10 de julho de 2024. AROLDO CORREA DE MATTOS Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE VERÊ, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 75.636.530/0001-20, com sede na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, nº 316, Centro, na cidade de Verê, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024 e ainda em qualquer tempo dentro de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, processo de Chamamento Público, para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução nº 26/2013/FNDE, Resolução nº 04/2015 e alterações posteriores. Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, nº 316, Centro, Verê-PR, de segunda à sexta- feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h00min às 16h00min. Informações pelo telefone: (46) 3535 8000, ou através do sítio eletrônico www.vere.pr.gov.br. Pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito para o e-mail [email protected]. Verê, 10 de julho de 2024. ADEMILSO ROSIN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação Asfáltica de vias no município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 17/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 3.298.000,00. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. Data: 02/07/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024 PROCESSO N°. 028/2024 - REPUBLICAÇÃO. O Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Medicamentos e Materiais de consumo Médicos Hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 1.697.551,06. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 24 de julho de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 24 de julho de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 24 de julho de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 9 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro