DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 74, Lei Federal n° 14.133/2021. Inácio Martins/PR, 08 de julho de 2024. Edemetrio Benato Junior. Prefeito Municipal CONTRATO Nº 49/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024. Objeto: Aquisição de Onibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica. Autorização para utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, do Pregão Eletronico nº 06/2023/FNDE/MEC - Orgão participante de Compra Nacional, solicitação SIGARP nº 98872 - Forma de Pagamento Transferencia Direta. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Contratada: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos Ltda - CNPJ n° 06.020.318/0001-10 Valor Contratado: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Prazo de Execução e Vigência: 05/07/2024 a 05/12/2024. Assinatura: 05/07/2024. CONTRATO Nº 50/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica. Autorização para utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2023, do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Órgão participante de Compra Nacional, solicitação SIGARP nº 99397 - Forma de Pagamento Transferência Direta. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ n° 36.519.422/0001- 15 Valor Contratado: R$ 469.499,00 (quatrocentos sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Prazo de Execução e Vigência: 05/07/2024 a 28/12/2024. Assinatura: 05/07/2024. CONTRATO Nº 51/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica. Autorização para utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2023, do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Órgão participante de Compra Nacional, solicitação SIGARP nº 100426 - Forma de Pagamento Transferência Direta. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ n° 36.519.422/0001- 15 Valor Contratado: R$ 469.499,00 (quatrocentos sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Prazo de Execução e Vigência: 08/07/2024 a 28/12/2024. Assinatura: 08/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Produtos de Paisagismo e Jardinagem para o ajardinamento de praças, parques, jardins e canteiros centrais das ruas e avenidas, compreendendo preparo dos canteiros, plantio das referidas plantas, colocação de separador de grama visando à manutenção paisagística. Recebimento das Propostas: das 08:30min do dia 15 de julho de 2024, às 08h30min do dia 26 de julho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59 do dia 26 de julho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 26 de julho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Objeto: Registro de preço para futura aquisição de pneus novos para atender às necessidades de toda a frota municipal, com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), suprindo as demandas das várias Secretarias Municipais de Jaguariaíva. Recebimento das Propostas: das 08:30min do dia 16 de julho de 2024, às 08h30min do dia 29 de Julho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59 do dia 29 de julho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29 de julho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 10 de julho de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Objeto: Contratação de empresa visando a proteção de nascente, à base de solo cimento localizadas na área rural do município, com fornecimento de materiais e insumos necessários a realização dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento de acordo com o instrumento de repasse 4113304/2023 celebrado entre o município de laranjeiras do sul e a caixa econômica federal - programa itaipu mais que energia. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 30/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 8 de julho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisições de fogos de artifícios e shows pirotécnicos nos diversos eventos e festividades do municipio de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 31/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 8 de julho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, persianas e bancos de madeira plástica para atender a demanda das secretarias do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 25/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 8 de julho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema integrado de gestão de saúde pública. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 30/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 30/07/2024. Laranjeiras do Sul-Pr, 9 de julho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024 1.OBJETO: Aquisição de TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO, destinado ao uso do Município de Maria Helena-PR, conforme Contrato de Repasse n° 4114708/2023 celebrado entre o Município e a ITAIPU representado pela CEF, para implantação das atividades do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA", conforme especificações constantes no Termo de referência e seus anexos. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 259.360,00 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 22 de agosto de 2024, às 11h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Maria Helena-PR, 10 de julho de 2024. JHENNIFFER MARIANE ROMIG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2241/2024 LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% e LOTES EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda das Secretarias Municipais e demais Departamentos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 25 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 25 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 9 de julho de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº010/2024 AO CONTRATO N° 076/2024 PUBLICADO NO DOU EM 14/06/2024; SEÇÃO 3; PÁGINA 277. ONDE SE LÊ: Potência líquida mínima de 128 HP; LEIA-SE: Potência líquida de 138 HP; Marilena, 3 de julho de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 39/2024 O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Concorrência nº 004/2024, Sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE 4.357M² DE RECAPE ASFALTICO BETUMINOSO A QUENTE - CBUQ, CONFORME CONTRATO Nº 952774-2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 11 de julho de 2024, até às 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 26 de julho de 2024, no site www.licitanet.com.br Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marquinho, situada à Rua Sete de Setembro, s/nº, centro, em Marquinho, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente ou através do site: http://www.marquinho.pr.gov.br/portal-licitacoes.php, e no www.licitanet.com.br Dúvidas: Por e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (42) 3648-1102, no horário normal de expediente. Marquinho/PR, 10 de julho de 2024. ELIO BOLZON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:30 horas do dia 26/07/2024, tendo como objeto Aquisição de máquinas e equipamentos em atendimento ao Convênio nº 191/2024, celebrado entre o Município de Nova Prata do Iguaçu e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB-PR. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 9 de julho de 2024. SÉRGIO FAUST Prefeito