DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 15 de julho de 2024, através do site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: [email protected]. Cambé, 2 de julho de 2024. CONRADO ANGELO SCHELLER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°45/2024 - PMC Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 26 de julho de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de móveis e equipamentos médico-hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública deste Município (Resoluções SESA nº 1048/2021, 860/2022, nº1431/2023 e nº 1735/2023 e Portaria MS nº544/2023). TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 15 de julho de 2024, através do site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e- mail: [email protected]. Cambé, 2 de julho de 2024. CONRADO ANGELO SCHELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº33/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, MODELO VAN COM 16 EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410450120230001, REFERENTE À SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - INVESTIMENTO - A PARTIR DE 2022- CAPANEMA - PR - 71000049654202384 - AUTOR BANCADA DO PARANÁ, EMENDA 202371170013. R$ 361.440,00 Trezentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 24/07/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 8 de julho de 2024 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARA ME/EPP EM ÂMBITO LOCAL Objeto: AQUISIÇÃO DE MESAS, BANCOS, LIXEIRAS E TOLDO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 12 de julho de 2024 até às 08h do dia 25 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 25 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 25 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 48.132,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 10 de julho de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA, inscrito no CNPJ: nº 01.612.269/0001-91, e CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.245.069/0001-52. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de um biodigestor conforme Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" para atender a demanda da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Turismo do município de Esperança Nova - PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta: Red. 737 03.008.26.782.1121.1.013.4.4.90.52.00.00 - FONTE 1000. PRAZO DE ENTREGA: 30 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de julho de 2024. FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL DA CACHOEIRA VÉU DE NOIVA EM TST COM BASE DE BRITA GRADUADA, DE ACORDO COM O PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA FIRMADO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4107603/2023. Tipo de Licitação: Obras/Serviços de Engenharia Valor Total da Contratação: R$ 1.737.600,78 Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 29 de julho de 2024. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 29 de julho de 2024. Informações Complementares e o Edital Completo poderão ser adquiridas na Avenida Brasil, 694 - Centro - Fone (43) 3461-8000 - Departamento de Compras e Licitações, ou através do site www.faxinal.pr.gov.br. Faxinal, 5 de julho de 2024. RICARDO SIQUEIRA DE LUCCAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 130/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de mochila escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 47.206.967/0001-98, vencedora do grupo 01 com valor total de R$ 3.420.000,00 (três milhões e quatrocentos e vinte mil reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 294/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 8 de julho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 08/2024, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para locações de brinquedos recreativos e máquinas de alimentação, para atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude". RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2024, publicada no dia 01 (um) de fevereiro de 2024 na Edição n° 129/2023, pág. 259, do Diário Oficial da União. Onde se lê - Pregão Eletrônico nº 17/2024. Leia-se - Pregão Eletrônico nº 08/2024. Fazenda Rio Grande/PR, 8 de julho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá a proposta a partir do dia 12/07/2024 até o dia 24/07/2024 às 08h00min horas, início da sessão da disputa de preço às 09h00min horas do dia 24/07/2024, Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTA, TONNERS E PERIFÉRICOS PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. FIGUEIRA, 10 de julho de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO ADM. Nº 77/2024 Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2024, às 09 horas, via endereço eletrônico: www.bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº 077/2024 na modalidade de Concorrência nº 008/2024, tipo MENOR OFERTA. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ Objeto da Licitação: CONCORRÊNCIA, tipo MENOR OFERTA GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO de projeto de REFORMA E AMPLIAÇÃO do CREAS Municipal. Valor Máximo da licitação: R$247.392,57. Florestópolis, 9 de julho de 2024. LUCAS DANILO ROMANCINI TINTI Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024. Objeto: Aquisição de Onibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica. Autorização para utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, do Pregão Eletronico nº 06/2023/FNDE/MEC - Orgão participante de Compra Nacional, solicitação SIGARP nº 98872 - Forma de Pagamento Transferencia Direta: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Industria e comércio de veículos Ltda - CNPJ n° 06.020.318/0001-10 Valor Contratado: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Prazo de Execução e Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento Legal: Art. 74, Lei Federal n° 14.133/2021. Inácio Martins/PR, 05 de julho de 2024. Edemetrio Benato Junior. Prefeito Municipal INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica. Autorização para utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2023, do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Órgão participante de Compra Nacional, solicitação SIGARP nº 99397 - Forma de Pagamento Transferência Direta: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ n° 36.519.422/0001-15 Valor Contratado: R$ 469.499,00 (quatrocentos sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Prazo de Execução e Vigência: 172 (cento e setenta e dois) dias. Fundamento Legal: Art. 74, Lei Federal n° 14.133/2021. Inácio Martins/PR, 05 de julho de 2024. Edemetrio Benato Junior. Prefeito Municipal