DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João do Rio do Peixe - Pb, 10 de Julho de 2024. Luiz Claudino de Carvalho Florêncio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRAÇÃO EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNCIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe-PB, 8 de Junlo de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresas e profissionais especializado por meio de credenciamento para prestação de serviços e consultas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: CLINICA MEDICA ROLIM - R$ 50.000,00; DRA CAROLINE CESAR LTDA - R$ 125.000,00; FJC MOREIRA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 75.000,00; GABRIELLA NÓBREG A BRONZEADO - R$ 76.000,00; GILSON & BRITO LTDA - R$ 42.000,00; LANGSTEIH MORAIS DE MEDEIROS - R$ 42.000,00; MATHEUS SOARES MOTA - R$ 324.000,00; MED & MAIS SERVIÇOS DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA - R$ 222.500,00; NEURODERM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - R$ 117.000,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 75.000,00; PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA - R$ 100.000,00; SEDARE POLICLINICA LTDA - R$ 200.000,00; SODARA SERVIÇOS AMBULATORIAIS LTDA - R$ 25.000,00. São José do Bonfim- PB, 9 de Julho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de telemedicina, na modalidade tele consulta médica especializada, do município de São Jose da Lagoa Tapada/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00195/2023 - Ant Saude Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 20.06.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO A Diretora da fase interna torna público da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 017/2024, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 45, Jornal A União, pag. 18 e Diário Oficial da União, pag. 279, todos do dia 10/07/2024, onde se lê: "Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB"; Leia-se: "Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 10 de julho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. VIGÊNCIA: até 05/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00120/2024 - 09.08.24 - TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 436.295,94. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais - Veículos Linha Leve. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FNDE / FUNDEB / SUS / FUS / FNAS / QSE) Dotação Orçamentária: 02010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 02030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2026 - 3.3.90.30.99.00 02060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 02090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 02100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00145/2024 - 09.07.24 - VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 63.600,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais - VEÍCULOS LINHA LEVE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 63.600,00. Serra da Raiz - PB, 9 de Julho de 2024. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO OBJETO: reativação e prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato nº 00044/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. VIGENCIA: 09.01.2025. ASSINATURA: 09.07.2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal De Sossego e: DEA Construções E Locações LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES DE MATERIAL HOSPITALAR. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 05000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00094/2024 - 10.07.24 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 18.333,70. AV I S O DISPENSA Nº DP00022/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00022/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES DE MATERIAL HOSPITALAR; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 18.333,70. Tacima - PB, 3 de julho de 2024. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LCIITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 SRP Nº 33/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 070/2024 pregão eletrônico nº 040/2024 SRP nº 033/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Consumo (Copa e Cozinha), para atender às necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 211.677,75. ABERTURA: 25/07/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em, 10 de julho de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 15/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Caminhão Para Coleta Seletiva, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Antonina- PR. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Empresa vencedora valor total: R$ 337.500,00: TREVISA SOLUÇÕES PARA TRANSPORTE LTDA - CNPJ 04.862.831/0001-95 - Lote 01 - Marca Foton Aumark 916/Baú Fachini Carga Seca. Em 10 de Julho de 2024. JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatorio Nº 41/2024 - Ampla Concorrência - O MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 24 de julho de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Óleo Diesel S-10 Para O Abastecimento Dos Veículos E Máquinas Pertencentes À Frota Da Prefeitura Municipal De Barracão/Pr, E Para Atender A Frota De Veiculos Pertencentes Ao Corpo De Bombeiros Militar, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 9 de julho 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito