DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00100/2024 - 10.07.24 - COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 83.500,00. AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, a Dispensa eletrônica 001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do Centro Recreativo do Município de Nova Olinda-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 83.500,00. Nova Olinda - PB, 10 de Julho de 2024. DIOGO RICHELLI ROSAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O PREGOEIRO oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2024 cujo OBJETO é a aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, tais como, CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/07/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 8 de julho de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Adequação de Estradas Vicinais, na Zona Rural, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 943818/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões/ Contrato de Repasse N°.943818/2023/MIDR/CAIXA, através da Caixa Econômica Federal: 17.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 2011 1035 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM ESTRADAS VICINAIS 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00105/2024 - 02.07.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 318.780,51. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Adequação de Estradas Vicinais, na Zona Rural, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 943818/2023/MIDR/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 318.780,51. Pilões - PB, 1º de julho de 2024. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tornar Sem Efeito o Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 0011/2024. A Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar SEM EFEITO o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0011/2024, feito no dia 07 de junho de 2024. Cujo objeto trata da Contratação de viagens em veículo para transporte de alunos, passageiros e de carga, conforme rotas descritas no Termo de Referência, parte integrantes deste Edital, para atender as demandas das Secretarias do Município, devido o não comparecimento da empresa em assinar o contrato. Pilões - PB, 1º de julho de 2024. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240509CD00001 O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, bem como o teor da Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal resolve REVOGAR o procedimento licitatório supracitado: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. MOTIVO: Identificação de erro material insanável que prejudica a concorrência e a transparência do processo licitatório em face das disposições da Lei 14.133/2021. Pilões - PB, 1º de julho de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - R$ 2.270.353,40. Salgado de São Félix - PB, 9 de Julho de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contração de empresa para aquisição materiais didáticos para atender os alunos e professores da rede municipal de ensino fundamental, bem como a rede de ensino de jovens e adultos deste município. Passa a informar: Empresa habilitada: Centro de Formação e Capacitação de Profissionais em Educação Ltda - CNPJ nº 07.681.440/0001-09 - para todos os itens arrematados. Sendo assim convoca-as que em até 03 (três) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.16 do instrumento convocatório, para os seus respectivos itens arrematados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 9 de Julho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 9 de Julho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00134/2022 CONCORRÊNCIA N° 00002/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 09.603.358/0001-83. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 03 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025, baseando- se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202103960-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Creches Escolares - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE - Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações - 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente - 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (03/07/2024 a 02/07/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 3 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 29/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00029/2024, que tem como objeto: credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB, em favor de: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 36.244.799/0001-09, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 107.280,24; CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 43.305.238/0001-38, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 86.898,99; CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 38.627.973/0001-28, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 28 - 30. Valor: R$ 267.472,76; CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ: 40.949.224/0001-69, Item(s): 15 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22. Valor: R$ 231.706,00; CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 50.008.056/0001-60, Item(s): 28 - 29 - 30. Valor: R$ 42.933,50; CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA, CNPJ: 08.716.557/0001-35, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 677.818,46; DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ: 51.807.646/0001-16, Item(s): 28 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 44.315,30; ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ: 02.949.141/0010-71, Item(s): 14 - 25 - 26 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43. Valor: R$ 263.321,29; FFC SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 01.767.395/0001-15, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 212.284,76; HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ: 51.825.888/0001-32, Item(s): 33 - 36 - 37 - 38 - 40. Valor: R$ 27.265,16; IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA, CNPJ: 15.144.201/0001-30, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 654.006,76; UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 09.442.754/0001-76, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 596.912,96. Valor Total: R$ 3.212.216,18. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21, como também que se proceda à publicação legal do extrato de Inexigibilidade devido. Santa Luzia-PB, 2 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO