DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100254 254 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 0009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE TRECHO DA RUA ELBA MARIA DA COSTA, BAIRRO TERRA PROMETIDA. CONFORME CONVÊNIO N°440/2023 - INFRAESTRUTURA URBANA, ESPECIFICAMENTE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO. CONVÊNIO N°440/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 85.685,76. Dona Inês(PB), 17 de Janeiro de 2024. ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para o dia 26 de julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB. OUVIDORIA NO SITE. Site: https://bnc.org.br/sistema/. Duas Estradas - PB, 9 de julho de 2024 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 311.088,70; INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA 71332130445 - R$ 10.218,00; LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME - R$ 129.928,85; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 128.778,90. Igaracy - PB, 3 de Julho de 2024 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023 CHAVE CGM: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: MR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.002.331/0001-33, AJP ENGENHARIA CNPJ: 08.978.001/0001-17, CONSTRUTORA UMUARANA EIRELI-EPP CNPJ: 70.216.130/0001-41, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 73.694.788/0001-57, COMPAC ENGENHARIA LTDA CNPJ:10.593.378/0001-08, IN OV A R CONSTRUÇÕES CNPJ:32.967.822/0001-32, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ: 19.175.657/0001- 18, TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.221.904/0001-11, L&L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667/638/0001-10, MPA CONSTRUÇOES E PARTICIPAÇOES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20, WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89, PRM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.535.031/0001-72, BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 09.221.904/0001-11. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.212/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 8 de julho de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO Nº 91003/2022 CHAVE CGM: TFWP-D87F-276M-W31M HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo nº 91003/2022, regulada através da GN 2350-15, Processo Administrativo nº 3.256/2023 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REALIZAR ESTUDO E REDEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA - PZAC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL)", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor do CONSORCIO NATUREZA URBANA-EMAX-BRL, CNPJ nº 55.683.465/0001-86, no valor total de R$ 944.930,00 novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7181. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 1º de julho de 2024. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE OLÉOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 31 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 DE JANEIR0/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 9 de julho de 2024. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Compra nº 0001/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: 1.1. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:01 horas do dia 30 de Julho de 2024, no endereço: Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3471-1232. E-mail: [email protected]. Edital: malta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Malta - PB, 10 de Julho de 2024. EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÂO ELETRONICO 00024/2024 CONTRATO Nº 92401/24 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA CONTRATADO SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA, CNPJ: 44.284.055/0001-46. OBJETO: Aquisição de Livros Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB. DOTAÇÃO: CONFORME EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Realizada com base na lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 637.551,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). PRAZO: 12 (doze) meses Manaíra/PB 27 de junho de 2024 - Manoel Virgulino Simão - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 AO CONTRATO N.º 40101/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa ISA CONSTRUÇÕES , SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 36.581.782/0001-47. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Supressão do Contrato, Nº 40101/2021, haja vista a necessidade da substituição do item 1.2.8.4 (Piso vinílico semiflexível padrão liso, espessura 2mm, fixado com cola) pelo item cerâmico antiderrapante, serviços extras não previsto no Projeto de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS no município de Manaíra/PB, nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. DO VALOR: O valor total do Termo Aditivo corresponde ao valor Suprimido de R$ 9.719,80 (nove mil, setecentos e dezanove reais e oitenta centavos) sobre o valor original do contrato de R$ 605.955,18, (seiscentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco mil reais e dezoito centavos) que resulta em um valor final do contrato R$ 596.235,38 (quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), equivalente a aproximadamente 1,63% do valor. Manaíra - PB, 9 de Julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 16 lugares (15 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 12/07/2024. Assim fica Republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 24/07/2024. Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO TCE/PB. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 10 de julho de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE AO CONTRATO N.º 90102/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANÍRA - PB, CNPJ N° 09.148.131/0001-95. EMPRESA DISTRATADA: LUZIA PEREIRA DA SILVA, CNPJ n° 24.066.165/0001-24, Princesa Isabel-PB, Rua Cicero Bezerra, N° 200, Bairro Maia - CEP: 58755000 - UF: PB - Município: Princesa Isabel. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB. Dessa a forma, a rescisão Unilateral/Extinção do Contrato por parte da administração ocorre uma vez que a contratada não cumpriu com as normas editalícias e cláusulas contratuais. FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão Unilateral/Extinção de Contrato tem como fundamento legal a Cláusula Décima Quarta do Contrato, e amparado sob o art. 137, da Lei nº 14.133/21. DO PRAZO RECURSAL: Fica assegurada à contratada o prazo recursal de 3 (três) dias úteis à presente rescisão, previsto na alínea "e" do inciso I do art. 165 da Lei 14.133/21, a contar da sua publicação. Manaíra - PB, 10 de Julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito