DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 10 de Julho de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.2004.1020 PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 344 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 11/10/2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00191/2024 - 10.07.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 221.473,59. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00026/2022 - N & S Construções e Projetos Ltda - 7º Aditivo - acréscimo de R$ 39.953,66. ASSINATURA: 10.07.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: : Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 31 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 31 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 10 de Julho de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16359/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Amauri Pereira Da Silva Filho Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16183/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amauri Pereira Da Silva Filho. Data Da Assinatura: 08/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16456/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro Avançado De Endoscopia Da Paraiba Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização Do Exame Ecoendoscopia Digestiva Com Punção, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0837606 - 32.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente Fabricia Neves De Araujo Silva. Valor Global: R$ 6.435,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16130/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafael Gonzaga Nahoum. Data Da Assinatura: 08/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16532/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 024/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/07/2025) E Igual Valor (R$ 1.043.142,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.301.1015.2116. Código Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da Assinatura: 08/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16559/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16202/2023. Partes: Sms/Pmcg E M M M Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mariana Moreira Macedo. Data Da Assinatura: 08/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16560/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16210/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria Luiza Alves Cobiniano De Melo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Luiza Alves Cobiniano De Melo. Data Da Assinatura: 08/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16678/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16286/2023. Partes: Sms/Pmcg E Yasmim Torres Nobre Monteiro. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 22/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yasmim Torres Nobre Monteiro. Data Da Assinatura: 08/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16691/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16268/2023. Partes: Sms/Pmcg E Luiza Di Credico Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiza Di Credico Paranhos. Data Da Assinatura: 08/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 161011/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16055/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Distribuidora Brazmac Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros E Proteínas Alimentícias, Para Suprir As Necessidades Dos Estabelecimentos Geridos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 12 Meses, Até 24/07/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Rodson Maciel Junior. Data Da Assinatura: 08/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Congo - PB, através de sua Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 101/2024, de 15 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma errata ao Valor Do Contrato, Do Aviso de Homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico 00004/2024, publicada no Diário Oficial da União, Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024, Seção 3, pag 259 no tocante ao valor global do respectivo contrato, contendo a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: R$ 129.713,80, LEIA-SE: R$ 1.037.710,40. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 10 de Julho de 2024. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNADES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Contratação de Empresa No Ramo da Construção Civil, Para Realizar A Costrução de: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE TRECHO DA RUA ELBA MARIA DA COSTA, BAIRRO TERRA PROMETIDA. CONFORME CONVÊNIO N°440/2023 - INFRAESTRUTURA URBANA, ESPECIFICAMENTE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Ines:15.451.2002.1015 Construir/Recuperar Calçamento e Mio Fio e Urbanizar.4490.51.99.15001000 Obras e Instalações/4490.51.99.17000000 Obras e Instalações/4490.51.99.17010000 Obras e Instalações. CONVÊNIO N°440/2023. VIGÊNCIA: até 16/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00019/2024 - 16.02.24 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 85.685,76.