DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240266 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0008 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): R M Tavares-Me Objeto: Aquisição de Rouparia Com Vista a Fomentar os Procedimentos Cirúrgicos do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá - Pa Valor Total: R$ 49.972,10 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais e Dez Centavos) Vigência: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240275 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0020 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Eca Produções e Eventos Ltda Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Aparelhagem "Rubi Lendário " Para Apresentação no Festival de Verão 2024 no Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil, trezentos reais) Vigência: 08 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Julho de 2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0020; Contratada: ECA Produções e Eventos LTDA: 03.618.910/0001-20; para Contratação de show artístico musical da aparelhagem "Rubi Lendário" para apresentação no festival de verão 2024 no município de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 66.300,00 (Sessenta e seis mil e trezentos reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240201; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; OBJETO: Aquisição de equipamento Motoniveladora de 170 até 220 HP, em atendimento ao Convênio nº. 950922 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; VALOR TOTAL: R$ 1.550.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 09 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, sob C.N.P.J. nº 18.209.965/0013-98, vencedora do item: 1, com valor total de R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais), cujo objeto é Aquisição de equipamento Motoniveladora de 170 até 220 HP, em atendimento ao Convênio nº. 950922 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.. Senador José Porfírio/PA, 8 de julho de 2024. DIRCEU BIANCARDI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240199; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 233.002,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0702.121220412.2.019, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024 CONTRATO Nº: 20240200; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: M P MENDES LTDA ; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 202.968,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240151; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; Valor: R$ 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 10 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240152; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNI CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA- POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; Valor: R$ 101.075,00 (cento e um mil, setenta e cinco reais); Vigência: 10 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9.2024-00009-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de fabricação de móveis planejados, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da rede municipal de educação do município de Tracuateua. Empresa: D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA, CNPJ n° 06.197.551/0001-73. Contrato nº 2024070301-FME. Valor R$ 222.463,05 (Duzentos e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Cinco Centavos). Contrato nº 2024070302-FUNDEB. Valor R$ 324.775,17 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240886 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, - CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ.: 33.190.948/0001-06, com o valor total de R$ 366.602,00 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dois reais). Vigência: 02 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de julho de 2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240888 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-038PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ.: 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Vigência: 03 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de julho de 2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240889 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-084PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$ 5.072,00 (cinco mil, setenta e dois reais). Vigência: 03 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de julho de 2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240912 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-029PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: METALURGICA COPERFIL LTDA, CNPJ.: 04.843.112/0001- 65, com o valor total de R$ 237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos reais). Vigência: 09 de julho de 2024 até 09 de julho de 2025. Data de assinatura: 09 de julho de 2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-043FME Processo Administrativo nº 125/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 10 de julho de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 20230419-01-SEMSA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré - CNPJ Nº 11.672.396/0001-30. Contratado: M A SOUZA MACHADO. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Perecíveis E Não Perecíveis, Para Suprir As Necessidades Do Hospital Municipal De Vigia De Nazaré/Pa. Valor: R$ 384.027,40 (trezentos e oitenta e quatro mil, e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 03 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-024-PMVX OBJETO: Aquisição de Combustível, conforme Convênio nº. 028/2024-SEINFRA- PA; ABERTURA: 24/07/2024, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 10 de julho de 2024 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação-Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-024-PMVX OBJETO: Aquisição de Combustível, conforme Convênio nº. 029/2024-SEINFRA- PA; ABERTURA: 24/07/2024, as 10:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 10 de julho de 2024 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação-Pregoeiro