DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Cristalfarma Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda - Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorrogação de prazo por 6(seis) meses, do dia 04/02/2024 até o dia 04/08/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, §2°, inciso II e artigo 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 02/02/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMTRAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CAMA, MESA, BANHO, VESTUÁRIO, CALÇADOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER E REDE PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS da Prefeitura de Santarém. Assinatura da Ata: 09/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Empresa adjudicada e homologada: ANDRE ANTONIO SABINO CNPJ: 27.743.380/0001-00, vencedora com o valor global de R$ 4.764,00, (Quatro Mil e setecentos e sessenta e quatro reais); nos itens 012, 013,015,016,019,020,022,025, a empresa E S DA CONCEICAO, CNPJ: 37.767.508/0001-20 vencedora com o valor global de R$ 5.458,10 ( Cinco Mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos); nos itens 008,028, a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora com o valor global de R$ 21.725,40 (Vinte e um mil e setecentos e vinte cinco reais e quarenta centavos); nos itens 002,005,006,010,014,017,032, a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30 vencedora com o valor global de R$ 21.871,80 (Vinte e um mil e oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos); nos itens 001,003,004,007,009,011,018,021,023,024,026,027,029,030,031,033. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva- Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do P E SRP nº 001/2024- SMT. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material semafórico. Tendo como vencedoras: Contransin Indústria e Comércio Ltda- Lotes1,3,4,7; M. R. Leal Leite Eireli-Lotes 6,8,9,10; Tectrans Ltda-Lotes 2 e 11; WC Comercio de Material de Construção Ltda-Lote 5. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024- SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024- SMT. Objeto: Registro de Preços para Aquisição e instalação de mobiliários urbanos do tipo abrigos de passageiros para o serviço de transporte coletivo. Tendo como vencedora: TCR Logística, Indústria e Comércio Ltda, lote único. Santarém, 10 de Julho de 2024 ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-SEMTRAS Objeto: Aquisição de Material Permanente Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 24/07/2024 às 09:00h. Santarém, 10 de Junho de 2024 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEMJEL A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024- SEMJEL, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para confecção de uniforme esportivo e camisaria para atender as necessidades da secretaria municipal da juventude, esporte e lazer. Empresa adjudicada e homologada: LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ 52.307.066/0001-22 vencedora do itens: 10 ; e fracassados os itens de 01 a 09. ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 005/2024 SEMG. CONTRATO 011/2024 SEMG OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última Instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do sus, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único De Saúde - Sus. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Monteiro e Monteiro Advogados Associados. VIGÊNCIA: 26/06/2024 à 26/06/2025. VALORES: A Contratada perceberá exclusivamente a título de êxito, e o valor dos honorários advocatícios será equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício alcançado em decisão judicial, após o trânsito em julgado. Emir Machado de Aguiar- Secretário AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo 023/2021 SEMG, na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, N° 127, pag. 249, na data 4 de julho de 2024, e no Diário dos Municípios do Estado do Pará, Ano XV, N° 3536, na pag. 111, a data do dia 9 de julho de 2024 da FAMEP. ONDE SE LÊ: "vigência 30/06/2024 a 30/06/2025". LEIA-SE: "vigência 01/07/2024 a 01/07/2025" EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90009/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "contratação de serviços de obras e engenharia para construção do canteiro Central e pórtico da entrada do município de São Domingos do Capim/PA, de Acordo com projeto, planilhas orçamentárias, memorial descritivos que são Partes inseparáveis desse edital.". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/07/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos- conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias- olunt%C3%A1rias-e-obras-1386?entidade=sao- domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 10 de julho de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERMO ADITIVO 005. CT: 20220235. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-002, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para construção do Mercado Municipal, zona urbana, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina Engenharia Eireli, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA Prazo de execução: (300) dias, Prazo Aditado (255) dias, Prazo Final 31.12.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 18 de abril de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO 009. CT: 20220361. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-003, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem e obra de arte, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (60) dias, Prazo Aditado (60) dias, Prazo Final 08.05.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 07 de março de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 010. CT: 20220361. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-003, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem e obra de arte, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (60) dias, Prazo Aditado (60) dias, Prazo Final 08.07.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 07 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 011. CT: 20220361. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-003, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem e obra de arte, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (60) dias, Prazo Aditado (60) dias, Prazo Final 07.09.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 07 de julho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 009. CT: 20220366. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-004, Objeto: Contratação de empresa para execução de piso sextavado hexagonal (bloquete) para pavimentação/calçamento na Vila Nova, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (90) dias, Prazo Aditado (90) dias, Prazo Final 02.09.2024. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 31 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO 004. CT: 20220206. Processo: Concorrência n. 3/2022-001, Objeto: Contratação de empresa para construção de pontes de concreto armado em estradas vicinais, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina Engenharia Eireli, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (360) dias, Prazo Aditado (360) dias, Prazo Final 10.05.2025. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 13 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20220260, 20220261, 20220262 e 20220263. Processo: Pregão Presencial n. 9/2022-024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hotelaria. Contratada: PATRICIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 14.07.2022 a 14.07.2023. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 15.07.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 09 de julho de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20220264, 20220265 e 20220266. Processo: Pregão Presencial n. 9/2022-024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hotelaria. Contratada: M. A. DA SILVA HOTEL EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 14.07.2022 a 14.07.2023. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 15.07.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 09 de julho de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20220267, 20220268, 20220269 e 20220270. Processo: Pregão Presencial n. 9/2022-025 - Objeto: Contratação de empresa para preparo e fornecimento de refeições. Contratada: M S DE SOUZA LTDA - ME, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 14.07.2022 a 14.07.2023. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 15.07.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 09 de julho de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20230250, 20230251, 20230252 e 20230253. Processo: Pregão Presencial n. 9/2023-013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação em espaços públicos. Contratada: 12.531.511 Ana Claudia do Mont, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 07.07.2023 a 07.07.2024. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 08.07.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 05 de julho de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.