DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total registrado: R$ 1.133.985,00 (um milhão cento e trinta e três novecentos e oitenta e cinco reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 art. 17, parágrafo 2°, art. 28, inc. I e art. 82 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240095, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA e a(s) empresa(s): J A F MORAIS, inscrita no CNPJ. nº 26.202.858/0001-22, com registro no(s)item(ns): 01, 03, 08, 13, 17, 23, 31, 34, 37, 38, 39, 43, 50, 56, 57, 65, 66, 70, 71, 76, 80, 81, 85, 89, 90, 91, 106, 112, 118, 126, 128, 133, 139. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.2024-005. Objeto: Registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras - PA. Valor total registrado: R$ 373.673,70 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240096, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA e a(s) empresa(s): KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES, inscrita no CNPJ. nº 29.848.764/0001-13, com registro no(s)item(ns): 04, 09, 12, 14, 20, 22, 24, 26, 32, 36, 44, 45, 46, 53, 60, 63, 67, 75, 78, 84, 93, 94, 95, 99, 102, 103, 110, 113, 116, 122, 127, 131, 134, 135. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.2024-005. Objeto: Registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras - PA. Valor total registrado: R$ 374.625,48 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240097, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA e a(s) empresa(s): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ. nº 41.415.221/0001-08, com registro no(s)item(ns): 02, 05, 06, 07, 10, 11, 15, 16, 18, 19, 21, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 58, 59, 61, 62, 64, 68, 69, 72, 73, 74, 77, 79, 82, 83, 86, 87, 88, 92, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 109, 111, 114, 115, 117, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 129, 130, 132, 136, 137, 138. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.2024-005. Objeto: Registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras - PA. Valor total registrado: R$ 748.873,84 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 art. 17, parágrafo 2°, art. 28, inc. I e art. 82 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/07/2024 à 08/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação de CHAMADA PÚBLICA Nº 001-3/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024, Pág. 296. Onde se lê" [...] O período para credenciamento se iniciará em 10/07/2024 [...]". Leia-se "[...] O período para credenciamento se iniciará em 11/07/2024 [...]" Porto de Moz-PA, 10 de julho de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº. 032/2024, Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Bela Vista Município de Redenção. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 25/07/2024 às 10h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº. 040/2024, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos destinados às unidades de ensino da educação infantil, em atendimento à secretaria municipal de educação, cultura e lazer, junto ao Fundo - FUNDEB bens para aquisição de entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 23/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório Nº. 051/2024, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e lazer, junto aos fundos: FUNDEB e FME bens para aquisição de entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 23/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório nº. 053/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos tipo ambulâncias, sendo um tipo "a" e um tipo "d", para atender as demandas de média e alta complexidade da secretaria Municipal de Saúde. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 23/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240078 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 047-2023-000018; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.330.051/0001-44; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de material de expediente, material pedagógico e material didático, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, secretarias e departamentos a ela vinculadas; VALOR TOTAL: R$ 625.239,32 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008-2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados à organização e realização de eventos da prefeitura municipal de santa Izabel do Pará e de suas secretarias jurisdicionadas; SESSÃO PÚBLICA: 30 de julho de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de pneus para atender a demanda das secretarias jurisdicionadas do município de Santa Izabel do Pará; SESSÃO PÚBLICA: 25 de julho de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-PMSIP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA com CNPJ Nº 31.291.499/0001-67; Valor global: R$ 559.957,98 (quinhentos cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Data da Homologação: 09/07/2024. EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024-PMSIP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; EMPRESAS HOMOLOGADAS: AR DO NASCIMENTO EIRELI, com CNPJ Nº 24.765.177/0001-47; Valor Homologado: R$ 3.562.268,04 (três milhões, quinhentos sessenta e dois mil, duzentos sessenta e oito reais e quatro centavos), referente aos Lotes: 1,2,6,7 e 8; DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO com o CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Valor Homologado: R$ 5.609.763,05 (cinco milhões, seiscentos e nove mil, setecentos sessenta e três reais e cinco centavos), referente aos itens: 3,4 e 5; Data da Homologação: 05/07/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. EVANDRO BARROS WATANABE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, Ref. Ao PE SRP 90006-2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; EMPRESAS REGISTRADAS: AR DO NASCIMENTO EIRELI, com CNPJ Nº 24.765.177/0001-47; Valor Homologado: R$ 3.562.268,04 (três milhões, quinhentos sessenta e dois mil, duzentos sessenta e oito reais e quatro centavos), referente aos Lotes: 1,2,6,7 e 8; DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO com o CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Valor Homologado: R$ 5.609.763,05 (cinco milhões, seiscentos e nove mil, setecentos sessenta e três reais e cinco centavos), referente aos itens: 3,4 e 5; A Vigência da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, a contar da data de assinatura da mesma; Data de assinatura: 09/07/2024; Órgão Gerenciador: Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.10.01 - PMSIP. Contratação de empresa de engenharia para executar o serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Luiz, no Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ/MF Nº 31.291.499/0001-67; Contrato nº 2024.07.10.01; Valor do Contrato: R$ 559.957,98 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de expedição da ordem de serviço; Data de assinatura do contrato: 10 de julho de 2024 Elen Cristina da Cruz Alves. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos Para Atender o Programa Saúde da Mulher. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 11/07/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/07/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 10 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira