DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-00015-PMOP. Objeto: Contratação direta de empresa do setor artístico para os serviços de produção e realização de show musical com o cantor nadson o ferinha no dia 19 de julho de 2024, no evento do festival do camarão - festcam 2024, que acontecera na orla da cidade nos dias 19, 20 e 21 julho de 2024, sob supervisão e organização da secretaria municipal de cultura, desporto, lazer e turismo. Contrato: 20240263. Contratado: NF SHOWS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 43.974.964/0001-43. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Homologação: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 30/07/2024. Assinatura: 04/07/2024. AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 16/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 16/2023. Em favor da licitante vencedora: P P F COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.317.183/0001-34. Objeto: Adesão a ata de registro de preço srp nº16/2023, oriunda do pregão eletrônico srp nº16/2023 - processo administrativo nº 20230718.004/pmm/cpl - prefeitura municipal de muaná, cujo objeto: aquisição de material permanente, mobiliário, informática, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da secretária municipal de saúde de Oeiras do Pará. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de Empresa para Realização das Obras de Reconstrução da Praça da Vila do Puraquequarinha no Município de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.250.517/0001-09, CONTRATO Nº 2024-0807-001. Valor global: R$ 340.934,37 (trezentos e quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). O prazo da vigência é de 180(cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da ordem de início de obra. Data da assinatura do contrato: 08/07/2024. AVISO DE HOMOLOGACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tornamos publico a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de Empresa para Realização das Obras de Reconstrução da Praça da Vila do Puraquequarinha no Município de Ourém/PA, tendo como vencedora a empresa Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.250.517/0001-09, no valor de R$ 340.934,37 (trezentos e quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Data da Homologação: 03/07/2024. Ourém/Pa, 10 de julho de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 436/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.115.451/0001-49. Objeto: Fornecimento de moveis e eletrodomésticos, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 436/2023/SMS. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0009/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: VILAS BOAS E MEIRELLES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.746.980/0001-18: Objeto: Referente a aquisição de combustível (gasolina comum e diesel s-10). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180(Cento e oitenta) dias de 27/07/2024 a 24/01/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0009/2023/SMS. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0109/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FUNERARIA CRISTO REI EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.869.412/0001-00: Objeto: Aquisição de urnas funerárias, serviços de translado de formalização e outros. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 183 (Dias), de 01/07/2024 a 31/12/2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0077/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: DIOMARIO L. DA COSTA PARADIESEL -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.254.942/0001-70: Objeto: Referente a prestação de serviços mecânicos em bicos e bombas injetoras. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Dias), de 28/06/2024 a 25/12/2024 e acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0079/2023/SMS. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0106/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M C DE MORAES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.735.688/0001-83: Objeto: Aquisição de urnas funerárias serviços de translado, formalização e outros. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 183 (Dias), de 01/07/2024 a 31/12/2024 e acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0106/2022/SMS. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0300/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: GRAFICA EXECUTIVA EIRELLI - ME. inscrita com o CNPJ sob o nº 18.267.102/0001-33. Objeto: Aquisição de serviços e produtos de gráfica (carimbos, impressos e outros, Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Dias), de 11/07/2024 a 07/01/2025 e acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0300/2023/SMS. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0107/2022/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: REINALDO DE SOUSA SILVA FUNERARIA - ME inscrita com o CNPJ sob o nº 17.655.162/0001-60. Objeto: Aquisição de urnas funerárias, translado, serviços de formalização e outros, Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 183 (Dias), de 01/07/2024 a 31/12/2024 e acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0107/2022/SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 398/2024 ao CONTRATO Nº 827/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00003, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: Valor global: R$ 1.534.798,80. 06/07/2024 a 06/07/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 746/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00002/PMP, DETECH COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELTRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, objetivando atender a defesa civil, segurança patrimonial e trânsito. Valor global: R$ 46.106,20. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. CONTRATO Nº 749/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00016/PMP, GOVFACIL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso do aplicativo GOV FACIL, com o objetivo de facilitar o controle da gestão pública do município de Paragominas-PA. Valor global: R$ 12.000,00. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Recurso: Próprio. R E T I F I C AÇÕ ES Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 246, Edição do dia 04/07/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 96, Edição do dia 04/07/2024. No EXTRATO DE CONTRATO N° 737/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00012 -SRP, PMP/ SAMAUMA EDITORIAL LTDA. O Município de Paragominas-Pá, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS devidamente inscrito no CNPJ nº 29.628.903/0001-01, com sede na Rua Guimarães Rosa, nº. 448, Bairro: Promissão II, CEP: 68.628-220, Paragominas/PA , representado pela Sra. Janaina Carminati Silva, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Luís Pimentel, nº. 325, promissão III, CEP: 68.628.487, nesta cidade, por meio do Departamento de Licitação/Setor de Contratos, no uso de suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do Contrato supracitado, que tem como objeto "Contratação de empresa especializada para implementação de Projeto de Melhoria dos índices do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que contemplam a aquisição de livros de Linguagens, livros de Matemática, formações docentes, elaboração de simulados e correção, sendo todos os materiais voltados para os discentes e docentes dos 4° e 8° no ano do ensino fundamental de 2024", torna público e oficializa a presente "RE T I F I C AÇ ÃO " ao contrato celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS e a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: CLÁUSULA XIV- DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes dos serviços correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente da secretaria municipal de educação, na classificação abaixo: Exercício 2024, Atividade 0904.123610006.2.120 desenvolvimento do ensino fundamental FUNDEB classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica subelemento 3.3.90.39.99. Valor a empenhar em 2024: R$ 1.050.081,00 (Um milhão cinquenta mil e oitenta e um reais) Valor a empenhar em 2025: R$ 1.050.081,00 (Um milhão cinquenta mil e oitenta e um reais) Fonte de Recurso: FUNDEB-VAAR. Leia - se: CLÁUSULA XIV- DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes dos serviços correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente da secretaria municipal de educação, na classificação abaixo: Exercício 2024. Atividade 0904.123610006.2.120 desenvolvimento do ensino fundamental FUNDEB classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica subelemento 3.3.90.39.99. Fonte de Recurso: FUNDEB-VAAR. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 295, Edição do dia 09/07/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 88. Edição do dia 09/07/2024. No CONTRATO Nº 738/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00098/ PMP, J M POZZER LTDA. Onde se lê: J M POZZER LTDA. Leia - se: N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00016. O Prefeito do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 4.773/2024 que trata da contratação da empresa GOVFACIL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF nº 41.886.661/0001-55, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 3 de julho de 2024. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00009 Objeto: "Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programas, Hospital Municipal de Paragominas na remoção de pacientes para tratamento de urgência para hospitais conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém/PA e Ulianópolis/PA.". Data de Abertura: 26/07/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. EDNA SIMONE TODDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO nº 20240099 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): E S CAMBRAIA - EPP, CNPJ: 33.918.600/0001-92. Valor: R$ 591.565,00. Vigência: Até 31/12/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras e suas secretarias. Data da assinatura: 10/07/2024.