DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°26455/2024/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.737/2018-CERAMICA RIO PARAUNA LTDA 831.487/2022-MINERACAO CASTELO LTDA. 831.488/2022-MINERACAO CASTELO LTDA. 830.106/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.175/1981-MINERART TECNOLOGIA MINERAL LTDA -Alvará N°3097/1997 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 831.259/2022-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.082/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 322/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5892/2024-831.259/2022-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 5901/2024-831.227/2024-ARETRANS LTDA- 5891/2024-832.729/2015-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA- 5900/2024-831.000/2024-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- 5899/2024-830.969/2024-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA- 5893/2024-830.861/2024-DRA COMERCIO LTDA- 5894/2024-830.870/2024-FABIOLA JORGE DOS SANTOS VIANA- 5895/2024-830.909/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA- 5896/2024-830.911/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA- 5897/2024-830.914/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA- 5898/2024-830.915/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5890/2024-830.994/2024-DEYWSON CARVALHO DE MOURA- 5888/2024-830.897/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA- 5889/2024-830.993/2024-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 321/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.259/2022-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- DOU de 25/10/2022. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 86/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.300/2020-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°25697/2024/NUOUT-PB/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.204/2013-ALBENIZ SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA- Cessionário:ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 53.250.115/0001-09- Alvará n°6769/2014 846.192/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- Cessionário:KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.921.382/0001-99- Alvará n°8291/2022 846.299/2023-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:BREEX MINING LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°8711/2023 846.316/2023-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:BREEX MINING LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°8926/2023 846.317/2023-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:BREEX MINING LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°8927/2023 846.297/2023-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:BREEX MINING LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°8551/2023 846.110/2021-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- Cessionário:EFICAZ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA- CPF ou CNPJ 51.638.570/0001-42- Alvará n°8828/2021 846.344/2012-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CPF ou CNPJ 37.279.524/0001-73- Alvará n°1773/2013 846.220/2019-MINERACAO ITACOATIARA LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará n°763/2020 846.167/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:EMERSON DUARTE DE FARIAS- CPF ou CNPJ .230.508-*- Alvará n°6270/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA- Alvará n°1143/2023 - Cessionario:840141/2024-ARENITO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 50.137.889/0001-21 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.108/2000-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°26253/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.146/2019-KAITANO MATEUS DE OLIVEIRA- Cessionário:JOSEFA MARIA CANDIDA SANTOS- CNPJ .157.567-*- Registro de Licença N° 3/2021- Vencimento da Licença: 11/06/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 846.022/2011-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 288/2011- Cessionario:48071.846081/2024-65-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- CNPJ 01.091.310/0001-21 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 846.059/2015-MINERAÇAO EQUADOR LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.070/2023-DAMIAO GUTEMBERGUE MENDES PEDROSA-OF. N°17193/2024/NUOUT-PB/ANM 846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°14177/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.003/2024-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA 846.118/2024-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5904/2024-846.245/2023-M4E LITHIUM LTDA- 5905/2024-846.248/2023-M4E LITHIUM LTDA- 5906/2024-846.311/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA- 5908/2024-846.101/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5909/2024-846.102/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5910/2024-846.107/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5911/2024-846.108/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5912/2024-846.109/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5913/2024-846.110/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5914/2024-846.114/2024-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 5915/2024-846.116/2024-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUTRA- 5917/2024-846.129/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- 5916/2024-846.121/2024-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- 5907/2024-846.089/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA-. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 93/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.064/2019 - BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-Registro de Licença n° 628/2024 - Vencimento 18/02/2039 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 840.141/2024 - ARENITO MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5878/2024 - Destacado do Processo 846.165/2022 - ALVARÁ Nº 1143/2023 - Vencimento em 07/02/2025. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 81/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5882/2024-886.105/2023-J B BARBOSA DE SOUZA LTDA- 5881/2024-886.147/2020-SAVASSI SERVICO TECNICO DA AMAZONIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5880/2024-886.235/2021-ELVIS PADILHA GOMES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 5879/2024-886.129/2023-M L R EDUARDO LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente