DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°26609/2024/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 104/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.860/2012-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA- Registro de Licença N° 159/2013 - Vencimento em 18/04/2025 860.069/2015-NILTON CESAR DA SILVA- Registro de Licença N° 116/2016 - Vencimento em 06/12/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.325/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°23971/2024/DIOUT- GO/ANM 860.326/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°23971/2024/DIOUT- GO/ANM 860.327/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°23971/2024/DIOUT- GO/ANM 860.328/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°N°23971/2024/DIOUT- GO/ANM 860.329/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°N°23971/2024/DIOUT- GO/ANM 860.330/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°23971/2024/DIOUT- GO/ANM 860.331/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°23971/2024/DIOUT- GO/ANM 860.332/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°23971/2024/DIOUT- GO/ANM 860.333/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°23971/2024/DIOUT- GO/ANM 861.118/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°23971/2024/DIOUT- GO/ANM 860.190/2021-MINERACAO TRANSPORTE E COMERCIO CANAA LTDA-OF. N°23936/2024/DIOUT-GO/ANM 860.751/2012-MINERACAO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA-OF. N°24044/2024/DIOUT-GO/ANM 860.660/2018-RONES RIBEIRO DA SILVA-OF. N°24092/2024/DIOUT-GO/ANM 860.191/2012-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°24078/2024/DIOUT-GO/ANM 861.254/2015-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24211/2024/DIOUT-GO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 862.726/2008-AMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIREIRA LTDA-OF. N°24076/2024/DIOUT-GO/ANM-60 dias 860.707/2017-CALCARIO MARA ROSA LTDA-OF. N°24205/2024/DIOUT-GO/ANM- 60 dias 860.165/2017-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA-OF. N°24198/2024/DIOUT- GO/ANM-60 dias 860.009/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°24181/2024/DIOUT-GO/ANM-60 dias ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 861.568/2007-ITAUNA MINERTECH LTDA- Alvará n°12225/2007 - Cedente:FERLIG FERRO LIGA LTDA- CNPJ 22.482.228/0001-06- Publicado no DOU de 14/06/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.185/2023-MINERACAO GOIANESIA LTDA 860.263/2023-CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA 860.267/2023-ZENEIDE CARRIJO RODRIGUES 860.392/2023-ANTONIO ATAIDES FILHO 860.394/2023-ORIOVALDO VIEIRA DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.577/2024-EVERSON LUIS GRABOSKI 860.594/2024-GRAN PACAEMBU ADMINISTRACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.128/2024-ANTONIO PENA TEIXEIRA-OF. N°24087/2024/DIOUT-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2024 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 860.565/2003-ABV CONSTRUCOES LTDA- Publicado DOU de 02/05/2012 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5873/2024-860.288/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5872/2024-860.287/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5871/2024-860.286/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5870/2024-860.285/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5869/2024-860.284/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5868/2024-860.283/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5867/2024-860.282/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5866/2024-860.281/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5865/2024-860.280/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5864/2024-860.279/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5863/2024-860.278/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5875/2024-860.295/2024-SF MINERACAO LTDA- 5874/2024-860.294/2024-SF MINERACAO LTDA- 5877/2024-860.299/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5876/2024-860.298/2024-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 108/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.791/2023 - DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 616/2024 - Vencimento 02/08/2028 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 317/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.874/2021-AIER NONATO DE SOUZA FILHO - AI N°405/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930654/2023-65) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.868/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO-AI N°1138/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931102/2024-55) 830.517/2005-AVG MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1139/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931106/2024-33) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.974/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES-AREIA (uso:construção civil).-MONTE SIÃO/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.778/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.781/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.239/2012-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA-OF. N°26225/2024/DIFIP- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.574/2022-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°25931/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-OF. N°25925/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.586/2003-AGUA SERRA DE SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°23440/2024/DIOUT-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 318/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.660/2014-MINERACAO CASTELO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°102/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.655/2010-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°277/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.610/2016-R&M MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°302/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG- Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.549/2015 - MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA - CARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 298/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE (beneficiado) - Volume(s): 1.068 quilates LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 319/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5828/2024-831.668/2022-CB MINERACAO LTDA- 5829/2024-831.067/2024-GUSTAVO REIS LIMA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5831/2024-832.729/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES- 5832/2024-830.644/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 5833/2024-830.956/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 5834/2024-831.799/2022-GABRIEL RODRIGUES SCARTON- 5835/2024-832.616/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 5836/2024-833.154/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- 5846/2024-831.008/2024-FERRO + MINERACAO S.A.- 5848/2024-831.072/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 5847/2024-831.066/2024-CRISTIANE TEIXEIRA BARBOSA- 5849/2024-831.088/2024-MODESTINO ANTONIO SILVA- 5845/2024-830.938/2024-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA- 5843/2024-830.888/2024-CARLOS ROBERT COIMBRA- 5844/2024-830.890/2024-PROSPER MINERACAO S A- 5839/2024-830.500/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 5840/2024-830.502/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 5841/2024-830.505/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 5842/2024-830.507/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 5838/2024-830.368/2024-WLADMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA- 5837/2024-830.301/2024-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 5830/2024-831.392/2020-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente