DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 886.212/2010-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.330/2013-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - PLG Nº 4/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°26116/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.721/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25582/2024 886.720/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25586/2024 886.680/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25588/2024 886.719/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25592/2024 886.679/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25599/2024 886.718/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25602/2024 886.675/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25608/2024 886.717/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25612/2024 886.716/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25618/2024 886.715/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25630/2024 886.714/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25638/2024 886.713/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25640/2024 886.674/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25639/2024 886.712/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25645/2024 886.673/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25646/2024 886.672/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25647/2024 886.711/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25649/2024 886.671/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25648/2024 886.031/2023-EDEGAR JOAO SANTOS - Ofício N° 26106/2024 886.709/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25651/2024 886.668/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25652/2024 886.708/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25653/2024 886.667/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25654/2024 886.707/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25655/2024 886.664/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25656/2024 886.706/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25657/2024 886.705/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25658/2024 886.704/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25660/2024 886.662/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25661/2024 886.703/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25662/2024 886.661/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25663/2024 886.660/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25665/2024 886.655/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25666/2024 886.653/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25692/2024 886.649/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25695/2024 886.648/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25699/2024 886.644/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25702/2024 886.701/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25716/2024 886.700/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25719/2024 886.178/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 26441/2024 886.699/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25721/2024 886.698/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25723/2024 886.697/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25725/2024 886.696/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25733/2024 886.695/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25745/2024 886.694/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25748/2024 886.694/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25748/2024 886.693/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25755/2024 886.692/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25759/2024 886.691/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25764/2024 886.690/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25766/2024 886.683/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25770/2024 886.682/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25772/2024 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.180/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR 886.181/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR 886.182/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.126/2002 - SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP. - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 296/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5884/2024-886.009/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5883/2024-886.098/2012-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.317/2015-S R DOS SANTOS SOLON - Publicado DOU de 07/10/2021, Relação n° 29, Seção 1, pág. 60- onde se lê: "886.317/2015 - S. R. DOS SANTOS COLON - Registro de Licença n° 083/2015 - Vencimento em 01/08/2020", leia-se: "886.317/2015 - S. R. DOS SANTOS COLON - Registro de Licença n° 083/2015 - Vencimento em 18/09/2024". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 15/06/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.942/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício N° 25740/2024 886.933/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício N° 25775/2024 886.036/2016-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM GARIMPO, EXTRATIVISMO, PESCA E AMBIENTALISMO DO - Ofício N° 25551/2024 886.035/2016-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM GARIMPO, EXTRATIVISMO, PESCA E AMBIENTALISMO DO - Ofício N° 25749/2024 886.034/2016-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM GARIMPO, EXTRATIVISMO, PESCA E AMBIENTALISMO DO - Ofício N° 25769/2024 886.033/2016-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM GARIMPO, EXTRATIVISMO, PESCA E AMBIENTALISMO DO - Ofício N° 25778/2024 Indefere Requerimento de PLG(335) 886.356/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.357/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA Não conhece requerimento protocolizado(1220) 886.364/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.355/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.354/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.143/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.142/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.141/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.140/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.138/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.137/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.136/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.135/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.134/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.133/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.132/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.131/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.130/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.129/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.128/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.127/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.126/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.125/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.363/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.362/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.361/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.360/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.359/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.353/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.352/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.351/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.350/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.349/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.348/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.347/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.346/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.345/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.344/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.343/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.144/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.145/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.146/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.147/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.148/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.149/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.342/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.150/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.341/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.340/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.157/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.338/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.158/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA 886.339/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente