DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071100083 83 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 152/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.607/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°25799/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.056/1998-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:CDV Terraplanagem e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda- CNPJ 10.140.818/0001-63 - Termino do arrendamento: 31/03/2028 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°26237/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 2178/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/06/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26068/2024/DIOUT-SC/ANM 815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°26062/2024/DIOUT-SC/ANM 815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°26121/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.379/2015-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°26162/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.011/2023-MILTON ANTONIO DALAMARIA-OF. N°26082/2024/DIOUT- SC/ANM e 26084/2024/DIOUT-SC/ANM. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 153/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°2178/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-DOU de 05/07/2024. JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.607/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°24943/2024/DIFIS-SP/ANM 820.551/2008-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°26183/2024/DIFIS-SP/ANM 820.464/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°26235/2024/DIFIS- SP/ANM 820.463/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°26247/2024/DIFIS- SP/ANM 820.461/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°26250/2024/DIFIS- SP/ANM 820.462/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°26255/2024/DIFIS- SP/ANM 820.641/2018-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°26259/2024/DIFIS-SP/ANM 820.068/2016-LINEU MARTINI-OF. N°26261/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°24932/2024/DIFIS- SP/ANM 820.687/2002-SERRA DOS CRISTAIS AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26185/2024/DIFIS-SP/ANM 820.687/2002-SERRA DOS CRISTAIS AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26185/2024/DIFIS-SP/ANM 820.130/2010-ROMARIZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26260/2024/DIFIS-SP/ANM 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°26379/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- "FONTE VERGINE" (Poço) - Marca "Fontelli": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- LIMEIRA/SP 820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA- "FONTE ELIANE" (Poço) - Marca Crystal Mais: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Saúde Vida: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- JARINU/SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.289/2019-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. 821.262/2009-RAMOS, MARQUES & CIA LTDA EPP 820.219/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA. 821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP 821.130/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA 820.046/2016-GILMAR GONDIM MOSCOSO 820.533/2016-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP-OF. N°26745/2024/DIOUT- SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 545/1982 - Vencimento em 17/01/2029 820.917/2013-SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 3968/2019 - Vencimento em 07/10/2025 820.336/2014-SILVANA DA SILVA MARQUES- Registro de Licença N° 3670/2018 - Vencimento em 18/12/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- OF. N°24930/2024/DIOUT-SP/ANM 820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-OF. N°25027/2024/DIOUT-SP/ANM 821.038/2008-CERAMICA CITY LTDA-OF. N°25463/2024/DIOUT-SP/ANM 820.917/2013-SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA-OF. N°25585/2024/DIOUT-SP/ANM 820.005/2014-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°26000/2024/DIOUT-SP/ANM 820.160/2014-MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA-OF. N°26007/2024/DIOUT- SP/ANM 820.336/2014-SILVANA DA SILVA MARQUES-OF. N°26055/2024/DIOUT-SP/ANM 820.336/2014-SILVANA DA SILVA MARQUES-OF. N°26055/2024/DIOUT-SP/ANM 820.749/2018-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°26124/2024/DIOUT-SP/ANM Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .820.386/2008-A. L. R. SILVA E CIA LTDA- NOT Nº25790/2024/CAREAS- SP/ANM .820.414/2008-CERÂMICA TETO FORTE LTDA. EPP- NOT Nº26416/2024/CAREAS- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.294/2003-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.-OF. N°25439/2024/DIOUT-SP/ANM 820.766/2014-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°26001/2024/DIOUT-SP/ANM 820.203/2018-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA-OF. N°26144/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.276/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°25991/2024/DIOUT-SP/ANM 820.259/1983-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°26008/2024/DIOUT-SP/ANM 820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°26088/2024/DIOUT-SP/ANM 820.689/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26118/2024/DIOUT-SP/ANM 820.766/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°26126/2024/DIOUT-SP/ANM 820.203/2018-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA-OF. N°26129/2024/DIOUT-SP/ANM 820.291/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N ° 2 6 2 8 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M 820.371/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N ° 2 6 2 8 8 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°26051/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.633/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.499/2017-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°25029/2024/DIOUT-SP/ANM 820.500/2017-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°25030/2024/DIOUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.207/2024-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.370/2008-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°24934/2024/CAREAS- SP/ANM 820.683/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25033/2024/DIOUT-SP/ANM 820.460/2006-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°25494/2024/CAREAS- SP/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.130/2012-HOLDING AMBIENTAL S.A 820.532/2015-LUIZ VALERIO JUNQUEIRA VIEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.394/2012-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA. 820.103/2020-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 248/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.330/2024 - EDVALDO BERNADINO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n° 592/2024 - Vencimento 31/12/2024 850.347/2024 - SOPHIA ARAUJO FERREIRA-Registro de Licença n° 629/2024 - Vencimento 27/03/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 251/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N° 54/2006 - Vencimento em 21/04/2026 850.540/2019-G. R. FROTA EIRELI- Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 11/06/2026 850.309/2021-CERAMICA BELO MONTE LTDA ME- Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 12/01/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°Ofício nº 25080/2024/DIOUT-PA/ANM 850.540/2019-G. R. FROTA EIRELI-OF. N°Ofício nº 26325/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.919/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 22100/2024/DIOUT-PA/ANM 851.018/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE - Ofício N° Ofício nº 25123/2024/DIOUT-PA/ANM 850.132/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO - Ofício N° Ofício nº 25288/2024/DIOUT-PA/ANM 850.512/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX - Ofício N° Ofício nº 25312/2024/DIOUT-PA/ANM 850.512/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX - Ofício N° Ofício nº 25313/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.113/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 853.292/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.291/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.290/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.288/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.286/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.221/2024-EDMILSON CONCEICAO FREITAS-OF. N°Ofício nº 25335/2024/DIOUT-PA/ANM 850.221/2024-EDMILSON CONCEICAO FREITAS-OF. N°Ofício nº 25336/2024/DIOUT-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente