DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071100084 84 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 252/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5850/2024-850.020/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA- 5851/2024-850.022/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA- 5857/2024-851.119/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA- 5858/2024-851.120/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA- 5859/2024-851.121/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA- 5856/2024-850.218/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA- 5855/2024-850.217/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA- 5854/2024-850.216/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA- 5853/2024-850.215/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA- 5852/2024-850.214/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA- 5860/2024-850.081/2023-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA- 5861/2024-850.134/2024-MINERACAO 3 MARIAS LTDA- 5862/2024-850.171/2024-MINERACAO S.A LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.186/2020-MÁRIO CÉSAR DALA ROSA-OF. N°25320/2024/SEFIS-PR/ANM 826.236/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26065/2024 826.327/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26072/2024 826.327/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26072/2024 826.328/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26074/2024 826.329/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26078/2024 826.330/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26080/2024 826.331/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26377/2024 826.332/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26381/2024 826.333/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26383/2024 826.335/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26396/2024 826.336/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26397/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.045/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-AREIA-PALMEIRA-PONTA GROSSA/PR 826.259/2021-MIQUELAN & RESCHETTI LTDA-AREIA-PARANAVAÍ/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.530/2021-WAGNER BRESSALI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°9948/2024/SEFIS-PR/ANM 826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO JO-OF. N°9949/2024/SEFIS-PR/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.386/2006-PRO TORK AGUA MINERAL LTDA- MONTE SERRAT - SIQUEIRA CAMPOS - 200Ml, 300Ml, 500Ml, 1L, 1,5L, 10L e 20L, sem gás; 200Ml, 300Ml, 500Ml, 1L e 1,5L, com gás.- SIQUEIRA CAMPOS/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.129/2020-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°25509/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.146/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 07/2010 - Vencimento em 14/05/2029 826.113/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 06/2013 - Vencimento em 27/05/2029 826.101/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 25/2016 - Vencimento em 28/02/2027 826.513/2007-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 930/2007 - Vencimento em 27/05/2029 826.570/2001-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 594/2002 - Vencimento em 27/05/2029 826.383/2014-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 18/12/2033 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°25503/2024 826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°25499/2024 826.152/2017-CARLOS EDUARDO DELINSKI-OF. N°25408/2024 826.882/2016-J B GUIDORIZZI-OF. N°25388/2024 826.244/2014-RIO DA VARZEA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25514/2024 826.258/2013-SANDRA RODRIGUES THEOBALDINO-OF. N°25513/2024 826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°25489/2024 826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°25489/2024 826.811/2010-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°25504/2024 826.041/2008-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°25474/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.291/2006-SAGRA-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE ACUCAR DE NOVA AURORA-OF. N°100876/2024/SEFIS-PR/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.241/2022-PAULO HELIO KREPKI-OF. N°25505/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.057/2024-HUMBERTO EUCLIDES ZILLI-OF. N°25874 826.011/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°25670 826.043/2024-MATERSUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°25668 826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26022/2024 826.190/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25897/2024 826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25895/2024 826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25901/2024 826.187/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25908/2024 826.188/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25968/2024 826.189/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25969/2024 826.197/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26036/2024 826.195/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26035/2024 826.194/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26034/2024 826.193/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26033/2024 826.192/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26032/2024 826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26027/2024 826.191/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26028/2024 826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26224/2024. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5903/2024-826.340/2014-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5902/2024-826.059/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 42/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.162/2017-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA-ALVARÁ N°7323/2021 890.208/2021-EDGLEI DE BARROS SILVA-ALVARÁ N°9808/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.259/2005-GUSTAVO RAMOS FABRI 890.232/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.269/2013-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23812/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.599/2012-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23811/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.598/2012-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23810/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES-OF. N°24963/2024/SEFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.195/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia - Recurso medido: 2.229.454,50 toneladas Recurso indicado: 890.781,80? toneladas-São João da Barra/RJ 890.197/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia - Recurso medido: 2.238.771,00 toneladas Recurso indicado: 895.508,40 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.001/2022-PEDREIRA LAMIM LTDA- Área de 44,73 para 33,43-Gnaisse - Recurso Medido: 413.193,00 t Reserva Provada: 289.235,00 t-Santo Antônio de Pádua/RJ/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°24439/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA.-OF. N°24284/2024/SEFIS-RJ/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.358/2016-PAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA- Marca Fonte Papucaia - Fonte Nossa Senhora Aparecida - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Fonte Papucaia - Fonte Nossa Senhora Aparecida - Volumetria 6 L - Sem gás; - Marca Fonte Papucaia - Fonte Nossa Senhora de Nazaré - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Fonte Papucaia - Fonte Nossa Senhora de Nazaré - Volumetria 6 L - Sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Terê - Fonte Adelaide - Volume 510 mL - Com gás; - Marca Terê - Fonte Adelaide - Volume 510 mL - Sem gás. - Marca Terê - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Terê - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Sem gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 510 mL - Com gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 510 mL - Sem gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 1,5 L - Sem gás; - Marca Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 510 mL - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 510 mL - Sem gás. - Marca Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Sem gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália - Volume 510 mL - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália - Volume 510 mL - Sem gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália - Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália - Volume 1,5 L - Sem gás.- TERESÓPOLIS/RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.436/2014-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA- Registro de Licença N° 2916/2016 - Vencimento em 25/07/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.031/2023-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- Cessionário:Mineração Bela Vista Ltda.- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001- 64- Alvará n°8845/2023 890.079/2023-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- Cessionário:Mineração Bela Vista Ltda.- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001- 64- Alvará n°6235/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.400/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-OF. N°25797/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°25309/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.769/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA. 890.219/2015-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA- Registro de Licença N° 294/2023 - Vencimento em 12/02/2029 890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N° 2834/2014 - Vencimento em 10/10/2027 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N° 2710/2012 - Vencimento em 20/02/2025 890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 3057/2019 - Vencimento em 17/08/2026 891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3047/2019 - Vencimento em 29/04/2026