DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071100085 85 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA- Registro de Licença N° 2837/2014 - Vencimento em 22/05/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.632/2007-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N ° 2 3 2 7 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.238/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°23391/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.241/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°23902/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.240/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°23903/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.300/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 2 3 9 0 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.220/2005-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°23908/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.633/2007-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N ° 2 3 9 1 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24015/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.634/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.-OF. N ° 2 4 0 1 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°24018/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°24020/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.236/2008-VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N ° 2 4 0 2 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.137/2016-PEDRAS CINZA RIO LTDA ME-OF. N°23443/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.218/2010-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.-OF. N ° 2 3 4 4 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.426/2004-J. RANGEL DOS SANTOS E CIA LTDA ME.-OF. N ° 2 3 4 4 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.300/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 2 3 9 0 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.163/2011-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N ° 2 3 9 0 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.037/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24510/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24822/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.383/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°24567/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.645/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N ° 2 4 5 4 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.646/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°24359/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.590/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N ° 2 4 5 4 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°25798/2024/SEOUT- RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.120/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Disponibilidade n° 4299/1998 - Cessionário: Resende Comercio e Industria de Pedras Decorativas Ltda.- CNPJ 38.503.669/0001- 79 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.111/2018-COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERACAO BARRETO & NAFFA LTDA-OF. N°24581/2024/SEOUT-RJ/ANM e 24586/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°24622/2024/SEOUT- RJ/ANM e 24619/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.244/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°25182/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.017/2024-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.013/2024-CBR 168 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 890.142/2023-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.143/2023-CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E P A R T I C I P ACO ES EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 890.316/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA- DOU de 20/06/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 174/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Aldo César de Oliveira 864047/2019 48073.864047/2019-95 4551/2021 TO CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO 870477/2021 48062.870477/2021-90 5898/2021 BA francisco de assis de oliveira 846136/2020 48071.846136/2020-11 6294/2021 PB Marcos Antonio de Oliveira 864087/2019 48073.864087/2019-37 4553/2021 TO Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846004/2021 48071.846004/2021-62 6815/2021 PB Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846003/2021 48071.846003/2021-18 6812/2021 PB Osvaldo Henrique Barbosa Braz 860061/2021 48061.860061/2021-73 3337/2021 GO Osvaldo Henrique Barbosa Braz 860068/2021 48061.860068/2021-95 3338/2021 GO PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 864202/2019 48073.864202/2019-73 4564/2021 TO Robson Rogerio de Oliveira 831534/2020 48054.831534/2020-33 4392/2021 MG SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 870708/2020 48062.870708/2020-84 5187/2021 BA Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda 831887/2018 48403.831887/2018-10 5166/2022 MG Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda 831889/2018 48403.831889/2018-09 5165/2022 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 175/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. - 833003/13 - Not.555/2024 - R$ 5.467,66 Bahmex Sul Consultoria em Mineracao Ltda - 832940/15 - Not.535/2024 - R$ 1.280,42 Construtora e Transportes Vilapack Ltda me - 831703/13 - Not.550/2024 - R$ 4.592,32 Edvaldo de Almeida - 830341/21 - Not.538/2024 - R$ 4.607,04, 831700/20 - Not.544/2024 - R$ 11.417,92 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 831527/13 - Not.549/2024 - R$ 1.356,17 f. p. Gran Mineracao Ltda - 833288/07 - Not.556/2024 - R$ 5.208,02 Felix Bruno Mineracao, Comercio, Industria, Materiais de Construcao, Pedras Ornamentais e Rochas em Geral LTDA. - 830910/20 - Not.541/2024 - R$ 10.988,33, 830988/20 - Not.542/2024 - R$ 10.548,93 Marcos Cezar Ferreira Eireli - 832710/13 - Not.537/2024 - R$ 5.075,94 Mineração Ipê Ltda me - 5075/41 - Not.536/2024 - R$ 5.087,23 Mineracao Itauba Ltda - 830677/20 - Not.540/2024 - R$ 5.448,34 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 - Not.548/2024 - R$ 11.417,92 s a Almeida - 831800/20 - Not.551/2024 - R$ 4.636,68 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831887/18 - Not.546/2024 - R$ 10.319,00, 831889/18 - Not.553/2024 - R$ 10.319,00 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 176/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldo César de Oliveira - 864047/19 - Not.121/2024 - R$ 9.273,35 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 864174/18 - Not.97/2024 - R$ 4.680,01 Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 - Not.100/2024 - R$ 5.057,96 Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 - Not.108/2024 - R$ 10.041,62 Kensana Desenvolvimento Mineral Ltda - 864048/19 - Not.99/2024 - R$ 9.352,64 Marcos Antonio de Oliveira - 864087/19 - Not.125/2024 - R$ 4.636,68 Mauricio Marcio Marins - 864001/19 - Not.119/2024 - R$ 9.273,35 Ozeias Luiz Pereira - 864335/18 - Not.111/2024 - R$ 9.273,35, 864336/18 - Not.113/2024 - R$ 9.273,35, 864337/18 - Not.115/2024 - R$ 9.273,35, 864334/18 - Not.123/2024 - R$ 9.345,23 Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 864205/19 - Not.104/2024 - R$ 5.099,45, 864202/19 - Not.131/2024 - R$ 9.273,35 Physical Extracao IND. e COM. de Minerios Ltda - 864177/10 - Not.95/2024 - R$ 10.054,41 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 864196/19 - Not.129/2024 - R$ 9.273,35 Watva Engenharia e Inovação Ltda - 864137/17 - Not.102/2024 - R$ 9.785,00 Welington Benedito Leite - 864121/20 - Not.106/2024 - R$ 5.099,45, 864122/20 - Not.127/2024 - R$ 5.128,73 Wilson Jose de Carvalho - 864343/18 - Not.117/2024 - R$ 9.273,35 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 177/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuaria Aguas Zally Ltda - 890347/00 - Not.50/2024 - R$ 7.844,00 Agropecuaria Irmaos Guerreiro Ltda - 890438/14 - Not.41/2024 - R$ 42,44 Cerâmica Rocha de Campos LTDA. - 890714/14 - Not.43/2024 - R$ 75,06 Ceramica União de Campos Ltda - 890382/14 - Not.39/2024 - R$ 83,50 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890374/14 - Not.44/2024 - R$ 133,88 Galera da Areia de Araruama Materiais Para Cosntrução Ltda - 890443/14 - Not.36/2024 - R$ 269,18 Indústria de Cerâmica Alves Rangel Ltda me - 890383/16 - Not.34/2024 - R$ 204,92 Indústria de Cerâmica Gama e Silva Ltda me - 890488/13 - Not.33/2024 - R$ 256,43 j. l. Cunha Campanati - 890846/13 - Not.37/2024 - R$ 134,59 Laterita Mineracao Ltda - 890372/15 - Not.49/2024 - R$ 2.375,95 M.M.S.G. e M.V.S.G. Empreendimentos e Negocios Imobiliarios LTDA. - 890017/15 - Not.45/2024 - R$ 277,78 Mineradora Araca Eireli - 890221/12 - Not.35/2024 - R$ 266,44 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890578/07 - Not.32/2024 - R$ 3.980,53 Moacyr Alves Soares - 890064/18 - Not.31/2024 - R$ 5.110,20 Nirto Geraldo Novais - 890351/15 - Not.48/2024 - R$ 683,60 Pbm Participações Ltda - 890068/15 - Not.38/2024 - R$ 321,67 Saibreira Barra do Bacalhau Ltda - 890672/14 - Not.42/2024 - R$ 277,78 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 890033/13 - Not.40/2024 - R$ 445,66 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 178/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água do Norte Distribuidora de Água Mineral Ltda Epp - 850086/14 - Not.252/2024 - R$ 53,59 Ana Claudia Santos Costa de Morais - 850119/14 - Not.249/2024 - R$ 161,80 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 - Not.248/2024 - R$ 10.888,82 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850622/19 - Not.261/2024 - R$ 9.152,56 f j c Sousa Servicos Topografico - 850072/19 - Not.244/2024 - R$ 10.888,82 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 - Not.259/2024 - R$ 10.947,36 Jeann Souza Ribeiro - 850397/18 - Not.239/2024 - R$ 10.888,82, 850499/18 - Not.241/2024 - R$ 10.888,82 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 - Not.246/2024 - R$ 9.094,02 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 - Not.251/2024 - R$ 10.947,36 Maria Cristina Amaral Pinho de Almeida - 850675/18 - Not.253/2024 - R$ 4.607,04 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850874/13 - Not.237/2024 - R$ 49.644,24 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 - Not.255/2024 - R$ 5.385,90, 850944/19 - Not.257/2024 - R$ 10.947,36 Valeminer Mineracao Eireli - 850854/18 - Not.242/2024 - R$ 9.155,53 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 179/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bahia Brita Business Brasil Mineracao Importacao e Exportacao Ltda - 871555/15 - Not.458/2024 - R$ 1.132,66 Bahia Stone Extracao de Rochas LTDA. - 872449/15 - Not.456/2024 - R$ 1.132,66, 872448/15 - Not.461/2024 - R$ 1.132,66, 872189/15 - Not.462/2024 - R$ 1.132,66, 872191/15 - Not.465/2024 - R$ 4.491,17 Carlos Andre Pena Messias de Figueiredo - 870483/21 - Not.466/2024 - R$ 5.563,34 Lobo Guara Mineracao e Representacao Eireli - 871094/20 - Not.450/2024 - R$ 5.170,22 Miqueias Adriano da Silva Lopes - 872758/13 - Not.452/2024 - R$ 5.563,34 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871558/19 - Not.460/2024 - R$ 10.733,94 Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 872491/15 - Not.455/2024 - R$ 1.132,66 Sttones & Espato Brasil Ltda - 870058/21 - Not.453/2024 - R$ 5.563,34 Teodoro Mineracao Ltda - 872801/15 - Not.464/2024 - R$ 1.132,66 Tree Stone Mineracao Ltda - 870666/20 - Not.454/2024 - R$ 5.563,34 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador