DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA: REVELACAO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME ENDEREÇO: RUA DIVISORIA 020 LOJA F BAIRRO: BENTO RIBEIRO CEP: 21331250 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 34.733.084/0001-94 PROCESSO: 25351.261456/2020-47 AUTORIZ/MS: 1.23735-2 AT I V I DA D E / C L A S S E : MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

EMPRESA: TN FARMACIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI ENDEREÇO: QUADRA CLS 209 BLOCO B LOJA 17 BAIRRO: ASA SUL CEP: 70272520 - BRASÍLIA/DF CNPJ: 28.367.254/0001-61 PROCESSO: 25351.167181/2020-56 AUTORIZ/MS: 1.23721-3 AT I V I DA D E / C L A S S E : MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

EMPRESA: STIMAVET FARMACIA VETERINARIA LTDA ME ENDEREÇO: RUA MIGUEL TOSTES 611 LOJA 02 BAIRRO: CEP: - PORTO ALEGRE/RS CNPJ: 18.679.877/0001-16 PROCESSO: 25351.074306/2019-61 AUTORIZ/MS: 1.23664-7 AT I V I DA D E / C L A S S E : MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS (VETERINÁRIOS)

EMPRESA: ALESSANDRO REZENDE SANTOS & CIA LTDA ENDEREÇO: RUA ARMANDO VIOTTI, 135 BAIRRO: CENTRO CEP: 37925000 - PIUMHI/MG CNPJ: 09.412.526/0001-53 PROCESSO: 25351.093767/2020-77 AUTORIZ/MS: 1.23730-4 AT I V I DA D E / C L A S S E : MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

EMPRESA: PREÇO JUSTO FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE VARGAS, 718, SALA 06 BAIRRO: centro CEP: 96780102 - CAMAQUÃ/RS CNPJ: 35.436.877/0001-04 PROCESSO: 25351.247335/2020-92 AUTORIZ/MS: 1.23727-5 AT I V I DA D E / C L A S S E : MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

Total de Empresas : 8 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.074, DE 9 DE ABRIL DE 2020 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO EMPRESA: M.A.B FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI ENDEREÇO: R ONDINA, 232 BAIRRO: VILA REDENTORA CEP: 15015205 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP CNPJ: 56.847.403/0001-25 PROCESSO: 25351.246929/2014-50 AUTORIZ/MS: 1.10494-3 AT I V I DA D E / C L A S S E : MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

Total de Empresas : 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.075, DE 9 DE ABRIL DE 2020 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º. Cancelar, a pedido, a atividade/classe da Autorização Especial das Empresas, constante no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO EMPRESA: DROGARIA MODERNA PALMEIRAS LTDA - ME ENDEREÇO: RUA SANTA ANGELA, Nº 311 BAIRRO: VILA PALMEIRAS CEP: 02727000 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 60.410.719/0001-22 PROCESSO: 25351.387960/2007-07 AUTORIZ/MS: 1.38398-8 AT I V I DA D E / C L A S S E : MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

EMPRESA: TECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ENDEREÇO: RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE 52 BAIRRO: GÁVEA CEP: 22451040 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 31.575.186/0007-26 PROCESSO: 25351.564462/2013-24 AUTORIZ/MS: 1.40169-3 AT I V I DA D E / C L A S S E : MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

EMPRESA: Dom Drogaria e Manipulacao Ltda ME ENDEREÇO: avenida doutor lamartine pinto de avelar,611 BAIRRO: vila chaud CEP: 75704020 - CATALÃO/GO CNPJ: 18.628.028/0001-33 PROCESSO: 25351.382283/2014-51 AUTORIZ/MS: 1.10815-2 AT I V I DA D E / C L A S S E : MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

EMPRESA: FARMACIA RIVOIRO & TREVELIN LTDA ME ENDEREÇO: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 1062 BAIRRO: CENTRO CEP: 13560240 - SÃO CARLOS/SP CNPJ: 00.843.444/0003-50 PROCESSO: 25351.036139/2019-51 AUTORIZ/MS: 1.18554-1 AT I V I DA D E / C L A S S E : MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

EMPRESA: A PHARMACÊUTICA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME ENDEREÇO: AV FEIRA DE SANTANA, 1017, QUADRA 160, LOTE 09 BAIRRO: PARQUE AMAZONIA CEP: 74840010 - GOIÂNIA/GO CNPJ: 05.935.873/0001-00 PROCESSO: 25351.410734/2014-58 AUTORIZ/MS: 1.11059-8 AT I V I DA D E / C L A S S E : MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊU T I CO S

EMPRESA: AROMÁTICA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL 3889 SALA 03 BAIRRO: CENTRO CEP: 88330065 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC CNPJ: 06.056.495/0001-57 PROCESSO: 25024.001946/2005-69 AUTORIZ/MS: 1.37194-6 AT I V I DA D E / C L A S S E : MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

EMPRESA: DROGARIA E MANIPULACAO MARTINS LTDA - EPP ENDEREÇO: R DR. VALDIR COTRIN, Nº 126 - SALAS 1 e 2 BAIRRO: centro CEP: 88880000 - LAURO MULLER/SC CNPJ: 05.476.388/0001-15 PROCESSO: 25351.116515/2014-85 AUTORIZ/MS: 1.10072-5 AT I V I DA D E / C L A S S E : MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

Total de Empresas : 7 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.529, DE 10 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO TSG ENVIRONMENTAL BRASIL GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA. / 46.855.103/0001-34 25351.323327/2024-83 / 735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0729865240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.072, DE 9 DE ABRIL DE 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 70, de 13 de abril de 2020, Seção 01 Págs. 91 e 96. Onde se lê: EMPRESA: REDE DE FARMACIAS PRINCESA LTDA ENDEREÇO: AV ANTONIO DA SILVA NUNES, 837 SALA 06 BAIRRO: JARDIM SÃO CONRADO CEP: 16201106 - ARAÇATUBA/SP CNPJ: 04.755.530/0003-62 PROCESSO: 25351.383126/2018-97 AUTORIZ/MS: 7.59624-8 AT I V I DA D E / C L A S S E : COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS COMÉRCIO: CORRELATOS COMÉRCIO: COSMÉTICOS COMÉRCIO: PERFUMES COMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS Leia-se: EMPRESA: REDE DE FARMACIAS PRINCESA LTDA ENDEREÇO: AV ANTONIO DA SILVA NUNES, 837 SALA 06 BAIRRO: JARDIM SÃO CONRADO CEP: 16201106 - BIRIGUI/SP CNPJ: 04.755.530/0003-62 PROCESSO: 25351.383126/2018-97 AUTORIZ/MS: 7.59624-8 AT I V I DA D E / C L A S S E : COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS COMÉRCIO: CORRELATOS COMÉRCIO: COSMÉTICOS COMÉRCIO: PERFUMES COMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS R E T I F I C AÇÕ ES Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.648, DE 18 DE JULHO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 137, de 21 de julho de 2014, Seção 1 Pág. 72 e Suplemento Págs. 87 e 101. Onde se lê: EMPRESA: DROGARIA ROF LTDA ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE BACKER Nº 155 LJ 04 BAIRRO: ICARAI CEP: 24220040 - NITERÓI/RJ CNPJ: 02.764.203/0001-80 PROCESSO: 25351.384140/2014-84 AUTORIZ/MS: 7.22487.9 AT I V I D A D E / C L A S S E : COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL Leia-se: EMPRESA: DROGARIA ROF LTDA ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE BACKER Nº 155 LOJAS 03, 04 E 05 BAIRRO: ICARAI CEP: 24220045 - NITERÓI/RJ CNPJ: 02.764.203/0001-80 PROCESSO: 25351.384140/2014-84 AUTORIZ/MS: 7.22487.9 AT I V I D A D E / C L A S S E : COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.137, DE 28 DE MARÇO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 31 de março de 2014, Seção 01 Pág. 65 e Suplemento Págs. 121 e 138. Onde se lê: EMPRESA: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S/A ENDEREÇO: AVENIDA VICENTE DE CARVALHO Nº 909 E.C 11 3 9