DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA AFA IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-5195. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 377/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA SOU+NORTE ADMINISTRAÇÃO E LOTEAMENTO LTDA - CRECI J-8580. DECISÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 378/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ONILDO SANTOS COELHO - CRECI 1245. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 379/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FERNANDO WILSON DOS SANTOS - CRECI 1285. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 380/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. RICARDO NAKAO - CRECI 1424. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27- Processo-COFECI nº 381/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SALVADOR TADEU RIZZO - CRECI 1504. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28- Processo-COFECI nº 382/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. WALDIR RAMOS DE MENDONÇA - CRECI 1508. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29- Processo-COFECI nº 383/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. RAIMUNDO GIRELLI - CRECI 1709. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30- Processo- COFECI nº 384/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. SUELY DE OLIVEIRA RESENDE - CRECI 2236. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro FERNANDO LUIZ VIANA/MG 1- Processo-COFECI nº 1068/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1069/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1070/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo- COFECI nº 1072/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1073/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1075/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1078/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1081/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1083/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1084/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo- COFECI nº 1088/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1090/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1091/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMED I AÇ ÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1092/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1095/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo- COFECI nº 166/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA IMOBILIÁRIA QUEIROZ & ANTUNES IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO LTDA - CREC I J-10.648. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 247/2023. Recte: JOSIVAL VIEIRA DE ARAÚJO. Recdo: CRECI 22ª Região/AL. DECISÃO: Concedido Pedido de Vistas ao Conselheiro Federal Luiz Celso Castegnaro/PR. 18- Processo-COFECI nº 385/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. VICENTE PAULO FERREIRA - CRECI 2406. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 386/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SALVADOR EPIFANIO PERALT A BARROS - CRECI 2846. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 388/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. WILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA - CRECI 2969. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 389/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. OSVALDO STEIN DE CARVALHO - CRECI 2970. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 390/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS KAORU OMORI - CRECI 554. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 391/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MARIO DA VEIGA - CRECI 1239. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 392/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOARIBE GONÇALVES LANZARINE - CRECI 1166. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo- COFECI nº 393/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLAUDEMIR DAS NEVES - CRECI 1027. DECISÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 394/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. JANE GONÇALVES DE OLIVEIRA - CRECI 639. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27- Processo-COFECI nº 395/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ATOS PEREIRA DE MATTOS - CRECI 537. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28- Processo-COFECI nº 396/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALUIZO LESSA COELHO - CRECI 202. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29- Processo-COFECI nº 397/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. VALCYR MARIANO SERAFIM - CRECI 148. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30- Processo-COFECI nº 398/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. DORVALINO ANTÔNIO PEREIRA - CRECI 243. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro LUIZ CELSO CASTEGNARO/PR 1- Processo-COFECI nº 590/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 591/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 592/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 593/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 594/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos a origem em Diligência. 6- Processo-COFECI nº 595/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 596/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 597/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 598/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 676/2023. Recte: MARIA MARTA LIMA RAMOS - CRECI 230255. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 251/2023. Recte: JOÃO PAULO LEITE FREITAS (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da empresa HABITAR BEM CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20877. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 252/2023. Recte: JOÃO PAULO LEITE FREITAS (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da C.I. VERA LUCI DIAS MEDINA - CRECI 70912. DECISÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo- COFECI nº 253/2023. Recte: JOÃO PAULO LEITE FREITAS (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. RUBENS DE CASTRO - CRECI 71041. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 443/2023. Recte: MARIA JOEL CAMARINI DE LIMA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. RODRIGO TAVARES CAMPANHA DE MELO - CRECI 227744. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 677/2023. Recte: YNAE APARECIDA CORREIA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. JORGE AUGUSTO TAVARES ALBUQUERQUER - CRECI 214791. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 399/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. GERMANO FRANCISCO ELLAN - CRECI 312. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 402/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. GISLENE SOUZA GA R C EZ COSTA - CRECI 2501. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº 404/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MIGUEL PATRONI DUENHA - CRECI 1241. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 430/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FAUSTO MACEDO DE ANDRADE - CRECI 1213. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 431/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. BENEDITO ANTÔNIO CARNEIRO - CRECI 453. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21- Processo-COFECI nº 432/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CICERO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CRECI 263. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 433/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO - CRECI 185. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 434/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ROLIM DE SOUZA BATISTA - CRECI 1848. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 435/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARLENE AGUIRRE FERNANDES - CRECI 2268. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº 436/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EDINEID LEMES TAVARES - CRECI 2692. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 437/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. BENTO OSMAR MILANEZ - CRECI 2661. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27- Processo-COFECI nº 440/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLÁUDIO AKIO TAKEY - CRECI 3077. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28- Processo-COFECI nº 442/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO LEITE ARAUJO - CRECI 1706. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29- Processo- COFECI nº 444/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MESSIAS CORDEIRO FILHO - CRECI 2785. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30- Processo-COFECI nº 445/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FERNANDO CAMILO DE CARVALHO - CRECI 1562. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31- Processo-COFECI nº 030/2020. Recte: PEDRO AMÉRICO DE JESUS Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro DIEGO HENRIQUE GAMA/DF 1- Processo-COFECI nº 1571/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1572/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1573/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: