DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.05.056 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 03 (três) MESES, com vigência a partir de sua assinatura em 16 de fevereiro de 2024.

CHOROZINHO-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:549D32A4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.05.056 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 03 (três) MESES, com vigência a partir de sua assinatura em 16 de maio de 2024.

CHOROZINHO-CE, 16 DE MAIO DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:49869FB3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação

Concorrência Pública nº 2023.12.28.099-CP-SPDU
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE. Habilitadas: 1)F. Márcio de Araújo Medeiros -EPP, CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 2)MITZ Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 21.919.236/0001-04; 3)J E Martins da Silva Construções e Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-02; 4)Terra Santa Construções Ltda, CNPJ nº 12.433.502/0001-95; 5) Cedibra Comércio e Construções Ltda, CNPJ nº 17.247.743/0001-63; 6)WU Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 7) Prime Construções e Locações Ltda, CNPJ nº 19.967.758/0001-21; 8) A & V Projetos e Construções Ltda, CNPJ nº 06.981.069/0001-20; 9) Caldas & Furlani Engenharia Ltda, CNPJ nº 02.380.232/0001-48; 10) Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 11) AOS Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43; 12) CV Tomé Serviços - ME, CNPJ nº 23.834.673/0001-42; 13) Lexon Serviços & Construtora, CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 14) J1 Construção e Locação Ltda, CNPJ nº 18.252.682/0001-95; 15) CNO Comércio e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 30.085.357/0001-80, por atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 1) Construser Construção e Serviços de Terraplanagem Ltda – ME, CNPJ nº 08.701.149/0001-00, por descumprir os itens 4.6.2 e 4.6.2.1 do Edital; 2)R E Sousa Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 40.560.312/0001-74, por descumprir o item 4.5.4.3 do Edital; 3) GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, por, descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 4)Real Serviços Eireli, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, por descumprir o item 4.5.2 do Edital; 5)JRA Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39.955.838/0001-74, por descumprindo os itens 4.4.2 e 4.5.4.3 do Edital; e 6)Arcturo Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.077.025/0001-81, por descumprir o item 4.5.9 c/c o item 4.8 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 01 de março de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

CHOROZINHO-(CE), 11 DE JULHO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Presidente Da CPL. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:1B540FBD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.07.09.02– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Croatá-CE Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS CNPJ nº 04.770.238/0005-80– Valor Global: R$ 81.800,00 (Oitenta e um mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/07/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Pedro Emmy Alves da Costa Moreira (CONTRATANTE); Carlos Aurelio Cavalcante do Bomfim (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:023B2095

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO