DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.07.09.01– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá-CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS CNPJ nº 04.770.238/0005-80– Valor Global: R$ 98.000,00 (Noventa e Oito mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/07/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Carlos Aurelio Cavalcante do Bomfim (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:81BE9225

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE– Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Equivoco de inserção de arquivo na Plataforma – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.22.01/CP/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de unidade básica de saúde (UBS) do Distrito Lagoa da Cruz do Município de Croatá/CE – Data de Reabertura: 29/07/2024 – Horário: 08H30M –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Agente de Contratação
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:1942B331

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.07.09.03– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: PIGALLE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA-CNPJ nº 11.884.444/0006-68 – Valor Global: R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 09/07/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Francisco Eufrasio de Sousa de Melo (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:EEE2E11A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01110724/2024 REVOGA A PORTARIA N° 01240524/2024, QUE CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR JOSE WELLIGTON MOURA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº. 01110724/2024

REVOGA A PORTARIA N° 01240524/2024, QUE CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR JOSE WELLIGTON MOURA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que a Administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade. RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a portaria n° 01240524/2024, de 29 de maio de 2024, com edição nº 3490 circulada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, no dia 27 de junho de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 24 de maio de 2024, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:55DD3537

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO. Concorrência n.º 2024.06.17.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma de passagem molhada localizada no Sítio Canabrava, Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa SALCOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 10.706.061/0001-22, com proposta no valor global de R$ 157.983,56 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 11 de julho de 2024.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:37C2353B

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.06-02 – TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.03.29.1. O Setor de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Aditivo(s) ao(s) Contrato(s) n.º 2023.06.06-02, publicado(s) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, n.º 3487, de 24 de junho de 2024, página 66, onde se lê: “06 de junho de 2024”, leia-se: “06 de junho de 2025”, e onde se lê: “§ 1º”, leia-se: “inciso II”. Mais informações: licitaçã[email protected].

Farias Brito/CE, 11 de julho de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F857D73F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1055/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024