DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº PMF-050624/PE01, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Vencedor(a): 1) CLINICA OFTAMOLOGICA SANTA LUZIA LTDA, pelo valor global de R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais).

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:50125BA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº193/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 12 de Julho de 2024 para transportar Maria Valdene Paiva Feijão, Hugo Aragão da Cunha e Ana Klicia Rodrigues de Sousa para o Hospital Maternidade Madalena Nunes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 11 de julho de 2024

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:C0B216A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativo – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1601-2303/07– Processo Originário: Dispensa de Licitação n° DP- 1809-01/2023-SAS – Distrataste: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Distratada: Judith Martins Lemos, CPF nº 540.765.603-53 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 24/07/2024 – Fundamentação Legal: Art. 77 caput; Inciso V c/c §único art. 78; Inciso II art. 79, Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Dayane de Lima Oliveira (DISTRATANTE); Judith Martins Lemos (DISTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:84AB1D9F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.

OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: MARIA CARLA SEVERIANO, portador(a) do RG sob o nº 20151392484, CPF sob o nº 60960743314, residente e domiciliado(a) na ___, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000

FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL Nº 001/2024 - EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Cultura e Arte, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001 VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: MARIA CARLA SEVERIANO CPF: 60960743314

Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:DC09C18D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.