DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: LUZIANE SARAIVA RODRIGUES, portador(a) do RG sob o nº 2007028002561, expedida em: 01/01/2007, CPF sob o nº 04567338332, residente e domiciliado(a) na Travessa Maria Martins Bezerra, 85, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone: 88- 997009204.
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL Nº 001/2024 - EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Noite das Estrelas, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: LUZIANE SARAIVA RODRIGUES CPF: 04567338332
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:AB7C7274
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: MARNIELE BEZERRA NUNES DA COSTA, portador(a) do RG sob o nº 20088749740, expedida em: 18/07/2023, CPF sob o nº 609.619.733- 74, residente e domiciliado(a) na Rua José Raimundo Gomes N° 137, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL Nº 001/2024 - EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Dança e Movimento, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
SIGNATÁRIOS:
OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OUTORGADO: MARNIELE BEZERRA NUNES DA COSTA
CPF: 609.619.733-74
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cutura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:6AFC7237
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: PABLO RENAM MELO MESQUITA, portador(a) do RG sob o nº200626097130, CPF sob o nº 252.436.353-62, residente e domiciliado(a) na Rua CAPITÃO FERREIRA N° 137, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, TEL: (85) 99275-7143
FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL Nº 001/2024 - EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: NOITE CULTURAL, contemplado conforme processo administrativo nº ON 001. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: : PABLO RENAM MELO MESQUITA CPF: 252.436.353-62
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Julho de 2024.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cutura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:05F14058
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL: MARIA THALIA SOARES BRITO , portador(a) do RG sob o nº20190255719, CPF sob o nº166.225.667-12, residente e domiciliado(a) na Rua