DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:ADCEAB24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 169/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 169/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear o senhor Hallyson Feitosa Carneiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte e Viaturas e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Hallyson Feitosa Carneiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes e Viaturas – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:B4251616
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 170/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 170/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear o senhor Cícero Stenio Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor em Gestão de Unidade de Saúde e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Cícero Stenio Rodrigues da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor em Gestão de Unidade de Saúde – CC-1.3, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:779900E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 171/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 171/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear o senhor Antonio Ricardo de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte e Viaturas e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Antonio Ricardo de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes e Viaturas – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:52F61A57
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 145-A/2024
PORTARIA Nº 145-A/2024
Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesses Particulares para o servidor Jucelino dos Santos Ferreira.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o requerimento por parte do servidor, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular, CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, ao servidor JUCELINO DOS SANTOS FERREIRA, exercente da função de VIGIA.