DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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CONSIDERANDO, a necessidade de convocação de suplente para a substituição da conselheira LAIS DE SA RORIZ NEVES NOVAIS, no período de 11 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, que se encontra em gozo de Licença para Atividade Política;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a) VILMAR VICENTE DE ALMEIDA, portador (a) do RG n° 990xxxxx747, inscrito no CPF n° 892.xxx.xxx- 53, para o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do período 11 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, para exercer suas funções junto a (o) Conselho Tutelar do Município de Jardim-CE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de julho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:612CD18C

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.11.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.11.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de Pavimentação em Pedra Tosca, nas localidades rurais do Município de Jardim/CE, (Sitio Correntinho, rua Projetada no Distrito de Taquari, rua Projetada no Sítio Montanhas e rua São Joaquim no Distrito de Corrente. Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 30 de julho de 2024 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou pelo e-mail [email protected].

Jardim/CE, 11 de julho de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:21C45157

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para o a atividade - Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração - Código 26.08 , localizado na Rua São Joaquim, Distrito de Corrente, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:7880C53C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para o a atividade - Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração - Código 26.08 , localizado no Sítio Correntinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:7E19F4B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade 03.27 - Coleta, Transporte e Armazenamento de Resíduos Sólidos e Produtos, recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da construção civil de pequenos geradores e poda, localizado no Sitio Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:A623784F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202440625-01/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202440625-01/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria de Obras no valor estimado de R$ 504.867,50 (quinhentos e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Julho de 2024 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço licitaçã[email protected], ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 11 de Julho de 2024.

PATRÍCIA ROCHA DA SILVA. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:D85DF38F

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240709/2024