DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
ORÓS-CE, 11 de julho de 2024.
JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:11768ABF
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.10.02-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2024.07.10.02-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.10.02, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000
OBJETO: Contratação de Show Artístico da Do cantor Murilo Huff, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 01 de setembro de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 01 de setembro de 2024, com duração mínima de 01h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.262.043/0001-67
ASSINA PELA CONTRATADA: KAMILLA PINHEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
ORÓS-CE, 11 de julho de 2024.
JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:E7C8AFE7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.07.09-01
Palhano-Ce, 09 de julho de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 09 de julho de 2024, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Gabinete da Deputada Gabriella Aguiar, para tratar sobre assuntos de interesse do Município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:ACC31368
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 771/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024.
Dar nome a Rua localizada no Bairro Canto da Cruz de José Bonifácio da Fonseca, e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica nomeada a Rua José Bonifácio da Fonseca, localizada no Bairro Canto da Cruz em Palhano- CE, iniciando na Rua de acesso a antiga propriedade do Sr. Pedro da Fonseca, com 7 metros de largura aproximadamente, e 130 metros de comprimento, até a Rua da senhora Regina. Art.2º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada. Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 11 de julho de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E09267A1
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 772/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024.
Dar nome a Rua localizada no Bairro Canto da Cruz de Pedro da Fonseca, e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica nomeada a Rua Pedro da Fonseca, localizada no Bairro Canto da Cruz em Palhano- CE, iniciando na Rua São Mateus (acesso ao bar do morro ou Zequinha cabelereiro), cruza a Rua José Bonifácio, com 7 metros de largura aproximadamente, e 230 metros de comprimento.
Art.2º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 11 de julho de 2024.