DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
PRIMÁRIA, CAPS E POLICLÍNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao Contrato de Gestão fundamenta-se no artigo 65, inciso II alínea “d” da Lei de Licitações; ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente aditivo tem por escopo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de gestão em tela, o qual terá uma repercussão positiva sobre o valor estimativo mensal, que passará de R$1.943.263,63 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), para o valor mensal de R$ 2.426.941,92 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), implicando em um reequilíbrio de R$ 483.678,30 (quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos). PERCENTUAL: 24,89% (vinte e quatro inteiros e oitenta e nove centésimos por cento). DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo foi assinado em 01 de Abril de 2024, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA; CONTRATADA: INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO; ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano;
Nova Russas/CE, 01 de Abril de 2024.
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA Secretaria de Saude Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:91006963
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SS-PE006/23.3
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SS- PE006/23.03 A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS- PE006/23. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) ERRANTES, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.057. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.86. FONTE DE RECURSOS: 1500100200.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL GLOBALVET LTDA R$ 36.075,00 (TRINTA E SEIS MIL E SETENTA E CINCO REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR. ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA.
Nova Russas-CE, 10 de JULHO de 2024.
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA Secretaria de saúde Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:DEAF5B27
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sra. FRANCISCA MYCHELE VERAS DE ARAUJO, portadora do CPF nº 371.913.063-00 e RG nº 2006028130871 SSPDS/CE do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, símbolo ASS-I - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias Assessorias do SAAE - Categoria Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 28 de junho de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:6A622141
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.10.01-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2024.07.10.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.10.01, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO PALEFEST 2024, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 de agosto de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 09 de agosto de 2024, com duração mínima de 02h:00min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.421.738/0001-51
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA MARTINS DE ARAUJO MAIA