DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 10 julho de 2024.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de administração – SEAD Portaria N° 0204 – C/2024 GAB
Publicado por: Francisco Danyel Nobre Barros Código Identificador:789D4404

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SECULT Nº 04, DE 11 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º A COMISSÃO EXECUTIVA DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) –NOVA RUSSAS/CE, será composta pelos seguintes membros:

COMISSÃO EXECUTIVA DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – NOVA RUSSAS/CE

PRESIDENTE: FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS – CPF: 018.058.303-41 MEMBRO: SALVADOR FERREIRA DE HOLANDA – CPF: 004.117.373-25 MEMBRO: LUCAS MENDES TEODORICO – CPF: 050.326.573- 01

Art. 2º Compete à Comissão Executiva:

I – a gestão de todo o processo de seleção dos candidatos do Processo de Seleção nº 004/2024; II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, em 11 de julho de 2024.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:7D01051A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO SE-PE002/21.2

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO SEXTO ADITIVO SE-PE002/2021.02
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº SE- PE002/2021.02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino no âmbito do município de Nova Russas-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: SOUSA & CAMELO TURISMO LTDA;

VALOR GLOBAL: R$ 108.982,30 (cento e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: 02 de julho de 2024 a 02 de setembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Jean Carvalho Camelo;

Nova Russas/CE, 02 de julho de 2024.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:465ED5FA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SETIMO ADITIVO SE-PE002/21.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO SÉTIMO ADITIVO SE-PE002/2021.01

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato nº SE- PE002/2021.01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino no âmbito do município de Nova Russas-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;

VALOR GLOBAL: R$ 2.503.651,79 (dois milhões quinhentos e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: 02 de julho de 2024 a 02 de setembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELO CONTRATADO: Thayan Barboza Silva.

Nova Russas/CE, ---02 de julho de 2024.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:929EEF52

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SETIMO ADITIVO SS-CH004/21.7

EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO – SS-CH004/2021 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do sétimo Aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Chamamento Público Nº SS-CH004/2021, a saber: OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, JÁ QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL – HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, ATENÇÃO