DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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ANULAR o processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com número de ordem TP-003/2022 - SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO.

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2AE9E164

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0507-D/2024 – SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 22 de Julho de 2009. CONSIDERANDO as informações constantes no PROTOCOLO Nº 1472/2024, que trata do requerimento de afastamento do exercício das funções do cargo para desincompatibilização em face às eleições de 2024.

RESOLVE:

AFASTAR, do exercício das funções do cargo de MÉDICO, pelo período de 3 (TRÊS) MESES, a contar de 05 DE JULHO DE 2024, para desincompatibilização em face a estar concorrendo ao cargo eletivo de vereador no pleito de 2024, o servidor ROMULO CORREIA FERRÉR FILHO, Matrícula Nº 1395687, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, nos termos do § 2º, Art. 88 da Lei Municipal Nº 1.126, de 27 de Junho de 2000 – Estatuto do Servidor Público, garantida a remuneração integral.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 05 de Julho de 2024.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de administração – SEAD Portaria N° 0204 – C/2024 GAB Publicado por: Francisco Danyel Nobre Barros Código Identificador:5604AEE7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0507-C/2024 – SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 04 DE JULHO DE 2024, a pedido da servidora pública municipal JAQUELINE XAVIER DE ARAÚJO, matrícula Nº 1392083, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, com lotação no SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por um período de 03 (TRÊS) ANOS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 05 de Julho de 2024.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de Administração –SEAD Portaria N° 0204 – C/2024 GAB Publicado por: Francisco Danyel Nobre Barros Código Identificador:17D12CF3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1007-A/2024 – SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal Nº 1804, de 22 de Maio de 2017 e o Decreto Nº 44, de 22 de Julho de 2009.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), com início em 05 DE JULHO DE 2024 e término em 04 DE JANEIRO DE 2024, à servidora pública municipal HÉLIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO, Matrícula Nº 1396012, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC, com exercício na FORMAMN, pertencente ao quadro da Administração Direta.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 10 de Julho de 2024.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de administração – SEAD Portaria N° 0204 – C/2024 GAB
Publicado por: Francisco Danyel Nobre Barros Código Identificador:C1C61D9A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1007-B/2023 – SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de Abril de 1990, combinado com o art. 58, da lei 1.126 de junho de 2000 e Decreto 32 de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, a AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FRANCISCA TALINNE NOBRE DE MORAIS, 1 diária e meia, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o Curso de Capacitação dos Conselheiros do IPREMN, no dia 09 e 10 de Julho de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 10 Julho de 2024.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de administração – SEAD Portaria N° 0204 – C/2024 GAB
Publicado por: Francisco Danyel Nobre Barros Código Identificador:7A52C707

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1007-C/2023 – SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de Abril de 1990, combinado com o art. 58, da lei 1.126 de junho de 2000 e Decreto 32 de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, ao AGENTE ADMINISTRATIVO, RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, 1 diária e meia, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o Curso de Capacitação dos Conselheiros do IPREMN, no dia 09 e 10 de julho de 2024.