DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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Baltazar de Oliveira Enfermagem 27.11.2017

90 dias 28.11.2017 a 27.11.2022

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8002F176

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013.01.07.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 30.07.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060238-7 Zeleuda de Sousa Maia Viana Técnino em Enfermagem/Gerente da Atenção Básica 01 Equipe 30 dias 01.09.2011 a 31.01.2016

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B6B81460

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.01.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. FRANCISCA AURISLENE LIMA, do cargo comissionado de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), DAS-3** (Posto de Saúde Tomé), cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, alterado pela Lei Complementar 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EA61B397

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.05.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de junho de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas Diurnas Horas Noturnas 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 10 16 126881-3 Janny Oliveira Paz Enfermeiro 30 16 126922-4 Maria Celia Oliveira da Costa Enfermeiro da Família 16 0 126917-8 Lucia Braz da Silva Técnico em Enfermagem 12 0 124072-2 Francisca Carliene da Silva Sousa Técnico em Enfermagem 10 0

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de junho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1614BDEF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.01.07.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) o servidor (a) FRANCISCO EDSON DE SOUSA, cargo/função PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, matrícula 041902-8 e PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 041983-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 21 de junho de 2024 à 26 de agosto de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21 de junho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 01 dias do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4002D70E

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N°. 005.05.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem no mês de julho de 2024.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 06 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 08 126917-8 Lucia Braz da Silva Técnico em Enfermagem 06 126928-3 Maria do Socorro Muniz Gondim Técnico em Enfermagem 04

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal