DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A4FCDDF6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.01.07.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 31.07.2024 a 29.08.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060179-9 Sonia Alves Santiago Auxiliar Administrativo 30 01.08.2011 a 31.07.2016

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 01 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 01 dias do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F8C49175

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.05.07//2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de junho de 2024.

123537-0 Alef de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 03 13,26 041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Técnico em Enfermagem 02 19,06 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 01 12,66 126920-8 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 02 12,66 041427-1 Maria do Socorro Baltazar de Oliveira Técnico em Enfermagem 01 19,63 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 01 17,48 126873-2 Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 01 12,66 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Técnico em Enfermagem 02 58,13

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DD0AA2DA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.01.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 30.08.2024.
123976-2 Francisco de Assis Silva Maia Agente de Serviços Funerários 04.02.2023 a 03.02.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:38E253D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.01.07.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo, CÍCERA SANDY DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, sob matrícula de N.º 123623-7 pelo período de 01 de julho de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F876ADE1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.01.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. SELMA DE SOUSA LIMA para o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão, simbologia DAS-07 para substituir SONIA ALVES SANTIAGO, Membro da Comissão Permanente de Licitação, simbologia DAS-07, nas férias no período de 01 de julho de 2024 até 30 de julho de 2024, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C96DB22D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.01.07.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 28.10.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041427-1 Maria do Socorro Técnico em 30 dias 28.11.2012 a