DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9E82B555

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.01.07.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo, Lidiane Xavier Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, sob matrícula de N.º 123492-7 pelo período de 01 de julho de 2024 a 31 de janeiro de 2026, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BB5DD590

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.05.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 13 123544-3 Otaciano Sales Guimarães Enfermeiro 13 123546-0 Maria Nívia Nogueira Fernandes Enfermeiro 04 127143-1 Milena de Holanda Mendes Enfermeiro 01 123537-0 Alef de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 09 123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 06 127137-7 Dayane Santos Lima Técnico em Enfermagem 07 127138-5 Francisca Aurislene Lima Técnico em Enfermagem 08 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 07 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 08 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 05 126920-8 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 05 126925-9 Maria das Dores de Sousa Técnico em Enfermagem 07 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 08 041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Técnico em Enfermagem 07 126904-6 Francisco Adailton Sousa Maia Técnico em Enfermagem 05 126912-7 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 07 041440-9 Maria Marluce de Araujo Técnico em Enfermagem 11 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 02 126948-8 Wênia Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 08 123483-8 Samela Paz Cardozo Técnico em Enfermagem 07 126873-2 Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 07

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:AEB89792

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.01.07.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 30.07.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060208-6 Marcelo Ferreira de Freitas Vigilante 30 dias 01.08.2011 a 31.07.2016

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:69E1E8FA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.01.07.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo, IKARO ALLYSSON VIANA BRAGA, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, sob matrícula de N.º 123974-0 pelo período de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BC3BBE2C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.05.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de junho de 2024.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 02 35,80 126904-6 Francisco Adailton de Sousa Maia Técnico em Enfermagem 01 12,66 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 01 12,66 126925-9 Maria das Dores de Sousa Técnico em Enfermagem 01 12,66 041440-9 Maria Marluce de Araujo Técnico em Enfermagem 03 20,05 123483-8 Sâmela Paz Cardoso Técnico em Enfermagem 01 14,45 126948-8 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 04 12,66

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de julho de 2024.